Cumprimento de sentença 0058908-79.2014.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 23.150,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOANA CAROLINA MORENO LEMOS

CPF

Autor

A F RORATO - ME

CNPJ

Reu

GERALDO NERES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA

OAB/MT 15863·CPF·Representa: Autor

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS

OAB/MT 15626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026

31/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:22

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:37

Expedição de Outros documentos

21/02/2026, 03:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2026, 03:01

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de A F RORATO - ME em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 05:53

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 18:53

Todas as movimentações(316)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026

31/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:22

Publicado Sentença em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 03:01

Sentença

•21/02/2026, 03:01

24/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:37

Expedição de Outros documentos

21/02/2026, 03:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2026, 03:01

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de A F RORATO - ME em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 05:53

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 18:53

Decorrido prazo de A F RORATO - ME em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 19:20

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:42

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 17:45

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 17:06

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2025, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2025, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 16:16

Expedição de Mandado

28/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 11:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2025, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025, 14:42

Expedição de Mandado

27/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de A F RORATO - ME em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 01:20

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 09:11

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 15:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2025, 13:27

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:15

Processo correicionado

19/03/2025, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 15:00

Expedição de Mandado

13/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de A F RORATO - ME em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:13

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 19:25

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:19

Processo em correição

05/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 12:09

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2024, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 13:10

Expedição de Mandado

23/07/2024, 13:01

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 14:01

Expedição de Mandado

12/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS em 21/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:26

Publicado Decisão em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 04:51

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:44

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 08:44

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0058908-79.2014.8.11.0001.. EXECUTADO: A F RORATO - ME DESPACHO RECONVINTE: JOANA CAROLINA MORENO LEMOS Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença formada pelas partes acima indicadas. O credor manifestou pela citação eletrônica. É o breve relato. Fundamento e Decido. Analisando os autos, constato que o pedido merece acolhimento parcial, visto que as tentativas de restrições via Bacenjud e Renajud restaram infru

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de A F RORATO - ME em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:48

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 11:43

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:21

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:35

Mov. [216] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

20/02/2022, 22:13

Mov. [214] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

15/10/2021, 14:38

Mov. [215] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

15/10/2021, 14:38

Mov. [213] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 20/08/20 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/08/20)

20/08/2020, 20:02

Mov. [211] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

17/08/2020, 06:54

Mov. [210] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 11/08/20 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/08/20)

11/08/2020, 05:07

Mov. [207] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

10/08/2020, 11:07

Mov. [208] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

10/08/2020, 11:07

Mov. [209] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

10/08/2020, 11:07

Mov. [205] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

06/02/2020, 13:55

Mov. [206] - Conclusão: Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

06/02/2020, 13:55

Mov. [204] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/20 *Referente ao evento Mero expediente(19/12/19)

21/01/2020, 20:10

Mov. [202] - Petição: Juntada de Petição de Petição

06/01/2020, 06:48

Mov. [201] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 21/01/20 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(19/12/19)

20/12/2019, 05:42

Mov. [197] - Mero expediente: Mero expediente

19/12/2019, 10:49

Mov. [198] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

19/12/2019, 10:49

Mov. [199] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

19/12/2019, 10:49

Mov. [200] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

19/12/2019, 10:49

Mov. [196] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/05/19 *Referente ao evento Mero expediente(30/04/19)

10/05/2019, 20:05

Mov. [195] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

08/05/2019, 10:30

Mov. [194] - Petição: Juntada de Petição de Petição

30/04/2019, 11:59

Mov. [193] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 30/04/19 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(30/04/19)

30/04/2019, 06:12

Mov. [190] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

30/04/2019, 06:06

Mov. [191] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

30/04/2019, 06:06

Mov. [192] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

30/04/2019, 06:06

Mov. [189] - Mero expediente: Mero expediente

30/04/2019, 06:06

Mov. [188] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 18/03/19 *Referente ao evento Mero expediente(06/03/19)

18/03/2019, 20:03

Mov. [187] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

11/03/2019, 13:31

Mov. [186] - Petição: Juntada de Petição de Petição

11/03/2019, 09:35

Mov. [185] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 07/03/19 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(06/03/19)

07/03/2019, 06:14

Mov. [183] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

06/03/2019, 14:29

Mov. [184] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

06/03/2019, 14:29

Mov. [181] - Mero expediente: Mero expediente

06/03/2019, 14:29

Mov. [182] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

06/03/2019, 14:29

Mov. [180] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 08/10/18 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(28/09/18)

08/10/2018, 20:12

Mov. [179] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

02/10/2018, 11:05

Mov. [178] - Petição: Juntada de Petição de Petição

02/10/2018, 07:30

Mov. [177] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 28/09/18 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(28/09/18)

28/09/2018, 11:52

Mov. [173] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

28/09/2018, 11:37

Mov. [174] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

28/09/2018, 11:37

Mov. [175] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

28/09/2018, 11:37

Mov. [176] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

28/09/2018, 11:37

Mov. [172] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 03/09/18 *Referente ao evento Mero expediente(23/08/18)

03/09/2018, 20:06

Mov. [171] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

27/08/2018, 13:40

Mov. [170] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/08/2018, 11:33

Mov. [169] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 23/08/18 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(23/08/18)

23/08/2018, 12:31

Mov. [165] - Mero expediente: Mero expediente

23/08/2018, 12:25

Mov. [166] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

23/08/2018, 12:25

Mov. [167] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

23/08/2018, 12:25

Mov. [168] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir alvará

23/08/2018, 12:25

Mov. [164] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 09/07/18 *Referente ao evento Mero expediente(28/06/18)

09/07/2018, 20:05

Mov. [163] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

28/06/2018, 12:33

Mov. [157] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/03/2018, 10:42

Mov. [156] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/03/2018, 09:46

Mov. [155] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

21/02/2018, 11:40

Mov. [153] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

22/01/2018, 14:00

Mov. [152] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 12/12/17 *Referente ao evento Juntada de Certidão(28/11/17)

12/12/2017, 21:03

Mov. [151] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

28/11/2017, 14:37

Mov. [150] - Documento: Juntada de Certidão intimar a parte Executada para em 15 (quinze) dias efetuar o cumprimento da sentença, sob pena de incidir na multa prevista no art. 523 § 1°, primeira parte do CPC.

28/11/2017, 14:36

Mov. [149] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/11/17 *Referente ao evento Mero expediente(07/11/17)

21/11/2017, 21:02

Mov. [148] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

08/11/2017, 10:38

Mov. [146] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/11/2017, 07:25

Mov. [145] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 07/11/17 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(07/11/17)

07/11/2017, 13:56

Mov. [141] - Mero expediente: Mero expediente

07/11/2017, 13:45

Mov. [142] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

07/11/2017, 13:45

Mov. [143] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

07/11/2017, 13:45

Mov. [144] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

07/11/2017, 13:45

Mov. [140] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 07/11/17 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Transitado em Julgado(06/11/17)

07/11/2017, 07:12

Mov. [139] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS) em 07/11/17 * Representante da parte A. F. Rorato ME, Referente ao evento Transitado em Julgado(06/11/17)

06/11/2017, 21:59

Mov. [137] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

06/11/2017, 12:01

Mov. [138] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

06/11/2017, 12:01

Mov. [134] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

06/11/2017, 12:01

Mov. [135] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

06/11/2017, 12:00

Mov. [136] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

06/11/2017, 12:00

Mov. [133] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS) em 16/10/17 * Representante da parte A. F. Rorato ME, Referente ao evento Certidão expedido(a)(04/10/17)

16/10/2017, 13:57

Mov. [132] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 05/10/17 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Certidão expedido(a)(04/10/17)

05/10/2017, 07:51

Mov. [129] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

04/10/2017, 13:40

Mov. [130] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

04/10/2017, 13:40

Mov. [131] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

04/10/2017, 13:39

Mov. [128] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2017, 09:23

Mov. [127] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 22/09/17 *Referente ao evento Mero expediente(12/09/17)

22/09/2017, 20:02

Mov. [126] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 13/09/17 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(12/09/17)

13/09/2017, 06:20

Mov. [122] - Mero expediente: Mero expediente

12/09/2017, 10:55

Mov. [123] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 3 de Outubro de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 3 de Outubro de 2017)

12/09/2017, 10:55

Mov. [124] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

12/09/2017, 10:55

Mov. [125] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

12/09/2017, 10:55

Mov. [121] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

01/09/2017, 10:18

Mov. [119] - Impedimento ou Suspeição: Declarado impedimento ou suspeição

02/06/2017, 09:20

Mov. [120] - Redistribuição: Redistribuído por Turma/(Da turma / relator Turma Recursal Única / EDSON DIAS REIS para Turma Recursal Única / LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA )

02/06/2017, 09:20

Mov. [117] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / JUIZ AUXILIAR 2 para Turma Recursal Única / EDSON DIAS REIS )

29/05/2017, 11:32

Mov. [118] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

29/05/2017, 11:32

Mov. [116] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDSON DIAS REIS para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 6 )

10/05/2017, 08:34

Mov. [114] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA para Turma Recursal Única / JUIZ AUXILIAR 2 )

26/04/2017, 11:58

Mov. [115] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

26/04/2017, 11:58

Mov. [112] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

14/03/2017, 12:35

Mov. [113] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

14/03/2017, 12:35

Mov. [111] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 6 para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDSON DIAS REIS )

13/03/2017, 12:03

Mov. [110] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

13/03/2017, 09:52

Mov. [109] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS) em 06/03/17 * Representante da parte A. F. Rorato ME, Referente ao evento Conhecido em parte o recurso de A. F. Rorato ME e não-provido(24/02/17)

06/03/2017, 13:31

Mov. [108] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 01/03/17 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Conhecido em parte o recurso de A. F. Rorato ME e não-provido(24/02/17)

01/03/2017, 09:27

Mov. [105] - Conhecimento em Parte e Não-Provimento: Conhecido em parte o recurso de A. F. Rorato ME e não-provido

24/02/2017, 08:42

Mov. [106] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

24/02/2017, 08:42

Mov. [107] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

24/02/2017, 08:42

Mov. [104] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

30/11/2016, 09:51

Mov. [103] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

30/11/2016, 09:51

Mov. [102] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS) em 24/11/16 * Representante da parte A. F. Rorato ME, Referente ao evento Mero expediente(22/11/16)

24/11/2016, 04:32

Mov. [101] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 22/11/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(22/11/16)

22/11/2016, 12:15

Mov. [98] - Mero expediente: Mero expediente

22/11/2016, 06:50

Mov. [99] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

22/11/2016, 06:50

Mov. [100] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

22/11/2016, 06:49

Mov. [97] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 07/11/16 *Referente ao evento Mero expediente(28/10/16)

07/11/2016, 21:16

Mov. [96] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS) em 07/11/16 * Representante da parte A. F. Rorato ME, Referente ao evento Mero expediente(28/10/16)

06/11/2016, 20:11

Mov. [95] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 03/11/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(28/10/16)

31/10/2016, 07:05

Mov. [94] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 03/11/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(28/10/16)

31/10/2016, 07:04

Mov. [90] - Mero expediente: Mero expediente

28/10/2016, 13:52

Mov. [91] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 22 de Novembro de 2016 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 22 de Novembro de 2016)

28/10/2016, 13:52

Mov. [92] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

28/10/2016, 13:52

Mov. [93] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

28/10/2016, 13:52

Mov. [87] - Mero expediente: Mero expediente

28/10/2016, 13:52

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

28/10/2016, 13:51

Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

28/10/2016, 13:51

Mov. [86] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 14/10/16 *Referente ao evento Mero expediente(04/10/16)

14/10/2016, 20:02

Mov. [85] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 05/10/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Mero expediente(04/10/16)

05/10/2016, 05:43

Mov. [81] - Mero expediente: Mero expediente

04/10/2016, 07:59

Mov. [82] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 1 de Novembro de 2016 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 1 de Novembro de 2016)

04/10/2016, 07:59

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

04/10/2016, 07:59

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

04/10/2016, 07:59

Mov. [80] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

22/09/2016, 12:42

Mov. [79] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 589087920148110001

22/09/2016, 12:42

Mov. [77] - Documento analisado: Documento analisado

22/09/2016, 10:06

Mov. [78] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA

22/09/2016, 10:06

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS) em 21/09/16 * Representante da parte A. F. Rorato ME, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(16/09/16)

21/09/2016, 02:33

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 19/09/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(16/09/16)

19/09/2016, 10:45

Mov. [71] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2016, 13:10

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

16/09/2016, 13:10

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

16/09/2016, 13:09

Mov. [74] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Remeter à Turma Recursal

16/09/2016, 13:09

Mov. [69] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso

02/08/2016, 12:01

Mov. [70] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

02/08/2016, 12:01

Mov. [68] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

02/08/2016, 11:05

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 22/07/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Certidão expedido(a)(22/07/16)

22/07/2016, 12:18

Mov. [65] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que o recurso interposto na mov. 63 encontra-se dentro do prazo legal e consta solicitação de justiça gratuita. Autorizado pelo provimento 55/2007-CGJ c/c art. 162, § 4°, do CPC, passo a impulsionar estes autos para intimar a parte Recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

22/07/2016, 11:42

Mov. [66] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

22/07/2016, 11:42

Mov. [64] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

22/07/2016, 08:11

Mov. [63] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

21/07/2016, 18:46

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por A. F. Rorato ME teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 11/07/16 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(30/06/16)

11/07/2016, 20:19

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 01/07/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(30/06/16)

01/07/2016, 12:08

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

30/06/2016, 14:22

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

30/06/2016, 14:22

Mov. [60] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

30/06/2016, 14:22

Mov. [57] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2016, 14:22

Mov. [55] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos - Oriundo Juiz Leigo

29/06/2016, 15:28

Mov. [53] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

20/05/2016, 13:23

Mov. [54] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

20/05/2016, 13:23

Mov. [52] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

13/04/2016, 12:49

Mov. [51] - Documento: Juntada de Certidão

13/04/2016, 09:55

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

11/04/2016, 07:23

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 04/04/16 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(31/03/16)

04/04/2016, 06:35

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS) em 01/04/16 * Representante da parte A. F. Rorato ME, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(31/03/16)

01/04/2016, 07:11

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

31/03/2016, 14:54

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de A. F. Rorato ME)

31/03/2016, 14:54

Mov. [45] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

31/03/2016, 14:54

Mov. [42] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

31/03/2016, 14:54

Mov. [40] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

31/03/2016, 07:10

Mov. [38] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

14/09/2015, 12:55

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

14/09/2015, 12:55

Mov. [36] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz JUIZ AUXILIAR 6/Em função de redistribuição

14/04/2015, 15:40

Mov. [37] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDSON DIAS REIS para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 6 )

14/04/2015, 15:40

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Petição

06/03/2015, 10:50

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

02/03/2015, 18:00

Mov. [32] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

24/02/2015, 07:13

Mov. [30] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/02/2015, 13:20

Mov. [31] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS habilitado automaticamente no processo para a parte: A. F. Rorato ME

23/02/2015, 13:20

Mov. [29] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 6 para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDSON DIAS REIS )

13/02/2015, 13:40

Mov. [28] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 6 )

13/01/2015, 16:05

Mov. [27] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

03/12/2014, 12:49

Mov. [26] - Documento expedido: Certidão expedido(a) CERTIFICO, QUE NESTA DATA POSTEI ESTES ARS JJ296828587BR

25/11/2014, 12:55

Mov. [25] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para A. F. Rorato ME

24/11/2014, 10:38

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para A. F. Rorato ME

21/11/2014, 15:29

Mov. [23] - Documento expedido: Citação expedido(a)

21/11/2014, 15:29

Mov. [22] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte A. F. Rorato ME foi alterado

21/11/2014, 15:27

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/11/2014, 12:39

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/11/2014, 12:36

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA) em 17/11/14 * Representante da parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS, Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(14/11/14)

17/11/2014, 06:35

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

14/11/2014, 14:39

Mov. [17] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Encaminho intimação a parte autora para que se manifeste acerca do "AR" devolvido.

14/11/2014, 14:39

Mov. [16] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

13/11/2014, 09:34

Mov. [15] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para A. F. Rorato ME

04/11/2014, 08:59

Mov. [14] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA 15863 N/MT (Advogado Habilitado)/Promovente JOANA CAROLINA MORENO LEMOS

04/11/2014, 08:56

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)

03/11/2014, 15:03

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para A. F. Rorato ME

03/11/2014, 15:03

Mov. [11] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS)

03/11/2014, 15:02

Mov. [10] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte A. F. Rorato ME incluída no processo)

03/11/2014, 15:02

Mov. [9] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte A. F. Rorato ME)

03/11/2014, 15:01

Mov. [8] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte JOANA CAROLINA MORENO LEMOS incluída no processo)

03/11/2014, 15:01

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/10/2014, 11:54

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOANA CAROLINA MORENO LEMOS

29/10/2014, 09:55

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB15863NMT

28/10/2014, 14:27

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá

28/10/2014, 14:27

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 24 de Fevereiro de 2015 às 11:10)

28/10/2014, 14:27

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para A. F. Rorato ME) em 28/10/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(28/10/14)

28/10/2014, 14:27

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOANA CAROLINA MORENO LEMOS

28/10/2014, 14:27

Decisão

•21/01/2026, 18:53

Decisão

•21/01/2026, 18:53

Decisão

•01/12/2025, 17:45

Decisão

•01/12/2025, 17:45

Decisão

•17/06/2025, 09:11

Decisão

•17/06/2025, 09:11

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•08/02/2024, 16:30

Decisão

•08/02/2024, 16:30

Despacho

•04/10/2023, 16:44

Despacho

•20/03/2023, 15:59

Decisão

•14/09/2022, 17:21

Todos os documentos(33)

Sentença

•21/02/2026, 03:01

Sentença

•21/02/2026, 03:01

Decisão

•21/01/2026, 18:53

Decisão

•21/01/2026, 18:53

Decisão

•01/12/2025, 17:45

Decisão

•01/12/2025, 17:45

Decisão

•17/06/2025, 09:11

Decisão

•17/06/2025, 09:11

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•05/02/2025, 19:25

Decisão

•08/02/2024, 16:30

Decisão

•08/02/2024, 16:30

Despacho

•04/10/2023, 16:44

Despacho

•20/03/2023, 15:59

Decisão

•14/09/2022, 17:21

Decisão

•10/08/2020, 11:07

Decisão

•19/12/2019, 11:49

Decisão

•30/04/2019, 06:06

Despacho

•06/03/2019, 14:29

Decisão

•28/09/2018, 11:37

Decisão

•23/08/2018, 12:25

Despacho

•28/06/2018, 12:27

Despacho

•07/11/2017, 13:45

Decisão

•04/10/2017, 09:23

Despacho

•12/09/2017, 10:55

Despacho

•02/06/2017, 09:20

Decisão

•24/02/2017, 08:42

Decisão

•22/11/2016, 06:49

Despacho

•28/10/2016, 13:51

Despacho

•04/10/2016, 07:59

Despacho

•16/09/2016, 13:09

Sentença

•30/06/2016, 14:22

Sentença

•31/03/2016, 14:54