Ação Penal - Procedimento Sumário 0025158-84.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

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Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

04/08/2024, 02:04

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:09

Desentranhado o documento

02/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:30

Juntada de Ofício

26/06/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 17:01

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

04/06/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 23:36

Processo Reativado

16/02/2024, 13:54

Devolvidos os autos

16/02/2024, 13:54

Todas as movimentações(157)

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

04/08/2024, 02:04

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Documentos

Intimação

•29/01/2024, 18:33

Acórdão

•29/01/2024, 14:14

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02/07/2024, 17:09

Desentranhado o documento

02/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:30

Juntada de Ofício

26/06/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 17:01

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

04/06/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 23:36

Processo Reativado

16/02/2024, 13:54

Devolvidos os autos

16/02/2024, 13:54

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:54

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/02/2024, 13:54

Juntada de vista ao mp

16/02/2024, 13:54

Juntada de parecer

16/02/2024, 13:54

Juntada de despacho

16/02/2024, 13:54

Juntada de intimação

16/02/2024, 13:54

Juntada de intimação

16/02/2024, 13:54

Juntada de resposta

16/02/2024, 13:54

Juntada de vista ao mp

16/02/2024, 13:54

Juntada de contrarrazões

16/02/2024, 13:54

Juntada de vista ao mp

16/02/2024, 13:54

Juntada de petição

16/02/2024, 13:54

Juntada de intimação de pauta

16/02/2024, 13:54

Juntada de intimação de pauta

16/02/2024, 13:54

Juntada de intimação

16/02/2024, 13:54

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:54

Juntada de acórdão

16/02/2024, 13:54

Juntada de acórdão

16/02/2024, 13:54

Juntada de acórdão

16/02/2024, 13:54

Juntada de intimação

16/02/2024, 13:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se a defesa de Isaias Duarte para que apresente razões recursais nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, ou para que comprove eventual renúncia ao mandato....Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Rondon Bassil Dower Filho Relator

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intimem-se a defesa de Isaias Duarte para que apresente razões recursais nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, ou para que comprove eventual renúncia ao mandato....Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Rondon Bassil Dower Filho Relator

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/05/2023, 12:37

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2023, 15:15

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de resposta

30/03/2023, 11:26

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistas ao patrono do réu para oferecer as razões da apelação.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:21

Decorrido prazo de ISAIAS DUARTE em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/08/2022, 08:07

Expedição de Carta precatória.

18/08/2022, 17:30

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:20

Recebidos os autos

04/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 09:09

Recebidos os autos

06/07/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:35

Julgado procedente o pedido

06/07/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de resposta

21/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 13:49

Recebidos os autos

04/05/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 18:02

Juntada de Termo de audiência

04/05/2022, 17:44

Audiência de Instrução realizada para 04/05/2022 15:00 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

04/05/2022, 17:38

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:57

Juntada de Ofício

26/04/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:43

Recebidos os autos

11/04/2022, 19:35

Audiência de Instrução designada para 04/05/2022 15:00 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

11/04/2022, 19:34

Juntada de Petição de resposta

11/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 16:15

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de resposta

17/03/2022, 13:59

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 06:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 08:03

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:47

Audiência de Instrução designada para 06/04/2022 14:00 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

01/10/2021, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2021, 16:48

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:27

Recebidos os autos

25/08/2021, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 17:20

Juntada de Juntada de Informações

25/08/2021, 16:23

Juntada de Juntada de Informações

25/08/2021, 16:21

Conclusos para decisão

17/06/2021, 14:32

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA SOARES em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 23:18

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:29

Recebidos os autos

13/04/2021, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2021, 15:45

Conclusos para decisão

13/04/2021, 13:34

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2020.

16/12/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 22:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:49

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

31/08/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2020, 01:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

30/01/2020, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

30/01/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

21/01/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2020, 01:04

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

16/01/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2020, 00:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 02:19

Redistribuição (Redistribuicao)

14/01/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

08/01/2020, 02:30

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

08/01/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/07/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2019, 02:06

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

19/07/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2019, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2019, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2019, 01:58

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

16/07/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 02:32

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/06/2019, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/06/2019, 01:48

Acórdão

•29/01/2024, 14:14

Acórdão

•27/01/2024, 15:03

Despacho

•31/07/2023, 15:52

Decisão

•13/04/2023, 15:15

Decisão

•18/08/2022, 16:48

Decisão

•04/08/2022, 14:50

Recurso de sentença

•12/07/2022, 16:39

Sentença

•06/07/2022, 12:35

Decisão

•04/05/2022, 18:02

Decisão

•06/04/2022, 16:15

Decisão

•01/10/2021, 16:48

Decisão

•25/08/2021, 17:20

Decisão

•13/04/2021, 15:45