Execução Fiscal 1002640-02.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.356,11

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 14:14

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 18/05/2023

29/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de COMETA PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de COMETA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 01:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Certidão Processo: 1002640-02.2016.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 20.356,11; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que, nesta data, expedi o(s) alvará(s) eletrônico(s) junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), conforme anexo(s). CÁCERES, 8 de maio de

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:33

Todas as movimentações(172)

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 14:14

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 18/05/2023

29/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de COMETA PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de COMETA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 01:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Certidão Processo: 1002640-02.2016.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 20.356,11; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que, nesta data, expedi o(s) alvará(s) eletrônico(s) junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), conforme anexo(s). CÁCERES, 8 de maio de

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 07:34

Decorrido prazo de COMETA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de COMETA PARTICIPACOES LTDA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:43

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:40

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:40

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:26

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002640-02.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros. Intimação - SENTENÇA Vistos. COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros, devidamente qualificados nos autos, interpuseram o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º 79573815, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida em ID

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002640-02.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros. Intimação - SENTENÇA Vistos. COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros, devidamente qualificados nos autos, interpuseram o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º 79573815, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida em ID

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002640-02.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros. Intimação - SENTENÇA Vistos. COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros, devidamente qualificados nos autos, interpuseram o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º 79573815, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida em ID

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002640-02.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros. Intimação - SENTENÇA Vistos. COMETA SERVICOES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME e outros, devidamente qualificados nos autos, interpuseram o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID n.º 79573815, alegando a ocorrência de omissão na sentença proferida em ID

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:07

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 12:05

Decorrido prazo de COMETA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 12:05

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 12:05

Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 14:59

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2022, 12:29

Conclusos para decisão

30/11/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 19:14

Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

05/10/2022, 10:22

Processo Desarquivado

05/10/2022, 10:22

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:48

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/07/2022, 15:19

Recebidos os autos

27/07/2022, 15:19

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2022, 16:41

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:22

Extinto o processo por desistência

02/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

01/03/2022, 12:34

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:43

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 12:50

Processo Desarquivado

13/09/2021, 12:45

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 11:02

Arquivado Provisoriamente

29/05/2020, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:34

Decorrido prazo de COMETA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de COMETA PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 15:29

Publicado Sentença em 20/02/2020.

27/03/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2019, 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2019, 13:09

Publicado Sentença em 30/10/2019.

30/10/2019, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 09:54

Conclusos para decisão

07/03/2019, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 07:48

Decorrido prazo de COMETA PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:21

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:21

Decorrido prazo de COMETA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:12

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:12

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 07:44

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 07:43

Decorrido prazo de COMETA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 07:43

Decorrido prazo de COMETA PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 18:18

Publicado Intimação em 17/12/2018.

06/01/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/01/2019, 05:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 17:54

Publicado Intimação em 04/12/2018.

04/12/2018, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 05:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 16:04

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 23/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 21:03

Decorrido prazo de MARIA QUEIROZ DE MENEZES CRUZ em 23/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2018, 14:26

Decorrido prazo de COMETA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 02:25

Decorrido prazo de COMETA PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 00:57

Conclusos para decisão

28/08/2017, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 20:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 15:06

Decorrido prazo de FRANCIS MARIS CRUZ em 04/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 06:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2017, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2017, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2017, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2017, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2017, 14:30

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 11:45

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2017, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2017, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 17:17

Conclusos para decisão

09/11/2016, 18:37

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 18:36

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 16:53

Sentença

•17/03/2023, 19:01

Decisão

•05/12/2022, 12:29

Despacho

•14/10/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 17:13

Decisão

•25/07/2022, 16:41

Sentença

•02/03/2022, 14:36

Certidão

•27/04/2020, 15:29

Documento de comprovação

•27/04/2020, 15:29

Sentença

•18/02/2020, 16:42

Sentença

•25/10/2019, 16:17

Documento de comprovação

•04/10/2019, 09:54

Decisão

•05/11/2018, 14:26

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 12:20

Despacho

•10/01/2017, 17:17