Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1005488-33.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

OZIEL JORGE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FELIPE MICHAEL PASSOS CORRELLO

CPF

TERCEIRO

JESSICA PEREIRA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

CONRADO REGO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

OZIEL JORGE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FELIPE MICHAEL PASSOS CORRELLO

CPF

TERCEIRO

JESSICA PEREIRA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

CONRADO REGO RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

CLEITON DOS SANTOS GONCALVES

CPF

TERCEIRO

ROGERIO FERNANDO GONCALVES DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

ANDERSON RAMOS DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

LUIZA VIEIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517097/2023

30/05/2023, 19:41

Protocolizada Petição 517097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023, 12:00

Conhecido em parte o recurso de OZIEL JORGE DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

27/05/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

24/05/2023, 12:22

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 799839 (2023/0027368-7)

24/05/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/05/2023, 20:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2023, 12:00