Execução Fiscal 1007028-61.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.502,60

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA - ME em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2023, 11:11

Recebidos os autos

29/03/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:19

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:47

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007028-61.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA - ME Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:09

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA - ME em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2023, 11:11

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 16:29

Despacho

•09/09/2022, 16:59

29/03/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:19

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:47

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007028-61.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA - ME Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:09

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de resposta

19/09/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 12:27

Expedido alvará de levantamento

09/09/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:18

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/08/2022, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/08/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

11/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 19:33

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:15

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/04/2022, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2021, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 19:14

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 13:57

Decisão

•09/06/2022, 19:33

Decisão

•15/03/2021, 19:14