Cumprimento de sentença 1016736-38.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 29.640,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 05:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SOUZA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:23

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 05:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SOUZA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:22

Expedição de Ofício de RPV

13/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:13

Expedição de Ofício de Precatório

13/01/2026, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

14/12/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 11:01

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:40

Homologada a Transação

30/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 22:39

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:24

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SOUZA em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:35

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 11:30

Processo Reativado

02/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

30/04/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 16:13

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:49

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DECISÃO AUTOR: ANTONIO MARCOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DECISÃO Processo n. 1016736-38.2021.8.11.0041 Trata-se de ação previdenciária formulada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, sustentando, em síntese, que sofreu incapacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho, razão pela qual o Juizado Especial Federal – 9ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso declinou d

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 16:04

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 17:43

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DECISÃO AUTOR: ANTONIO MARCOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – Tendo em vista a readequação do banco de peritos da Vara e que o trabalho não foi iniciado, em prol da eficácia da jurisdição, DETERMINA-SE a substituição do perito, então, este Juízo NOMEIA, como perito médico, o Dr. Caio Carvalho Santos (CRMMT 14261), portador de endereço eletr Processo n. 1016736-38.2021.8.11.0041

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:14

Conclusos para decisão

04/04/2022, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 17:13

Publicado Despacho em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:38

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 18:06

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:01

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 20:06

Conclusos para decisão

11/05/2021, 15:00

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 14:59

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2021, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/05/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 10:42

Documentos

Cumprimento de sentença

•11/03/2026, 10:00

Sentença

•30/07/2025, 16:40

Sentença

•30/07/2025, 16:40

Despacho

•24/01/2025, 22:39

Despacho

•24/01/2025, 22:39

Cumprimento de sentença

•11/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:20

Despacho

•02/05/2024, 16:52

Despacho

•02/05/2024, 16:52

Cumprimento de sentença

•30/04/2024, 09:17

Sentença

•30/01/2024, 15:49

Sentença

•30/01/2024, 15:49

Decisão

•19/04/2023, 16:04

Decisão

•20/03/2023, 16:40

Despacho

•03/02/2022, 16:38

Todos os documentos(16)

Cumprimento de sentença

•11/03/2026, 10:00

Sentença

•30/07/2025, 16:40

Sentença

•30/07/2025, 16:40

Despacho

•24/01/2025, 22:39

Despacho

•24/01/2025, 22:39

Cumprimento de sentença

•11/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:20

Despacho

•02/05/2024, 16:52

Despacho

•02/05/2024, 16:52

Cumprimento de sentença

•30/04/2024, 09:17

Sentença

•30/01/2024, 15:49

Sentença

•30/01/2024, 15:49

Decisão

•19/04/2023, 16:04

Decisão

•20/03/2023, 16:40

Despacho

•03/02/2022, 16:38

Despacho

•09/11/2021, 20:06