Execução Fiscal 1030603-69.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.848,75

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA MOURA

OAB/MT 12307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GERSON PANAZZOLO BALDASSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2023, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 15:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 19/04/2023

14/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de GERSON PANAZZOLO BALDASSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de GERSON PANAZZOLO BALDASSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:47

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030603-69.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GERSON PANAZZOLO BALDASSO Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 16:29

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

07/11/2023, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 15:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 19/04/2023

14/09/2023, 13:08

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de GERSON PANAZZOLO BALDASSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de GERSON PANAZZOLO BALDASSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:47

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030603-69.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GERSON PANAZZOLO BALDASSO Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de GERSON PANAZZOLO BALDASSO em 31/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:09

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2022, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 18:49

Publicado Decisão em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

12/03/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 14:12

Conclusos para decisão

11/07/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 15:18

Decisão

•08/07/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 13:30

Despacho

•22/07/2019, 22:46