Reintegração / Manutenção de Posse 1035000-60.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2025, 07:52

Recebidos os autos

03/12/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 18:41

Transitado em Julgado em 12/11/2025

28/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção

19/10/2025, 10:31

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:21

Todas as movimentações(272)

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 17:10

Sentença

•15/10/2025, 17:10

26/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2025, 07:52

Recebidos os autos

03/12/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 18:41

Transitado em Julgado em 12/11/2025

28/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção

19/10/2025, 10:31

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de pedido de extinção

03/07/2025, 13:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:40

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 13:15

Expedição de Mandado

28/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 17:31

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2025, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 18:21

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:05

Expedição de Mandado

10/03/2025, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2025, 12:30

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 15:27

Expedição de Mandado

25/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 15:09

Publicado Despacho em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2024, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 13:43

Expedição de Mandado

29/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 14:59

Processo Reativado

30/07/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:40

Expedição de Mandado

30/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

24/07/2024, 17:49

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:43

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 09:43

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:43

Juntada de acórdão

24/07/2024, 09:43

Juntada de intimação de acórdão

24/07/2024, 09:43

Juntada de embargos de declaração

24/07/2024, 09:43

Juntada de despacho

24/07/2024, 09:43

Juntada de intimação

24/07/2024, 09:43

Juntada de contrarrazões

24/07/2024, 09:43

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 09:43

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 09:43

Juntada de manifestação

24/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:43

Juntada de acórdão

24/07/2024, 09:43

Juntada de intimação de acórdão

24/07/2024, 09:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/07/2024, 09:43

Processo Reativado

24/07/2024, 09:43

Devolvidos os autos

24/07/2024, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2024, 09:15

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:53

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:22

Processo correicionado

23/01/2024, 09:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 05:35

Processo em correição

18/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:28

Julgado procedente o pedido

10/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 21:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:41

Audiência de conciliação realizada em/para 11/08/2021 14:30, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

24/08/2023, 17:01

Juntada de Termo de audiência

24/08/2023, 17:00

Audiência de instrução realizada em/para 24/08/2023 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

24/08/2023, 16:50

Audiência de instrução realizada em/para 24/08/2023 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

24/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:15

Decorrido prazo de LASARA FERNANDES MORAIS PANTALEAO DA CRUZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:15

Decorrido prazo de LASARA FERNANDES MORAIS PANTALEAO DA CRUZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de LASARA FERNANDES MORAIS PANTALEAO DA CRUZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de LASARA FERNANDES MORAIS PANTALEAO DA CRUZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:52

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 18:04

Audiência de instrução redesignada em/para 24/08/2023 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

03/07/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Compulsando os autos observo que já foi realizada a avaliação das benfeitorias existentes no imóvel. Dessa forma, no impulso, com vistas ao prosseguimento do feito designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/08/2023, às 16:00 horas de forma PRESENCIAL, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, as quais deverão a ser arroladas pelas partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (§4º, art. 357, CPC), visando esclarecer os demais pontos controvertidos fixados na decisão saneadora. Ficam os advogados das partes cientificados de que cabe a eles o dever de informar ou intimar a testemunha por eles arrolada da audiência supra, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC), salvo nas hipóteses previstas nos incisos I e II, do § 4º do art. 455, CPC, cumprindo-lhe, ainda, o dever de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, CPC). Outrossim, primando pela celeridade processual faculto as partes informar a este juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da audiência a ocorrência das hipóteses do § 4º, do art. 455, CPC, a fim de que a intimação da testemunha seja realizada pelo juízo e, assim, a solenidade em tela seja consolidada. Intime-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de LEIZANGELA DA SILVA NOLETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:26

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 15:00

Expedição de Mandado

10/03/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 15:24

Desentranhado o documento

10/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 14:30

Expedição de Mandado

22/11/2022, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 21:26

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2022, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 14:34

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:19

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:29

Conclusos para decisão

11/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2021, 07:29

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:27

Juntada de Petição de contestação

16/11/2021, 06:58

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:12

Inicial

20/10/2021, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de diligência

12/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 16:49

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 04:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:08

Audiência de Conciliação designada para 20/10/2021 16:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

15/09/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 17:32

Conclusos para decisão

13/08/2021, 14:46

Audiência do art. 334 CPC.

13/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 10:13

Decorrido prazo de LASARA FERNANDES MORAIS PANTALEAO DA CRUZ em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 13:07

Decorrido prazo de LASARA FERNANDES MORAIS PANTALEAO DA CRUZ em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:27

Audiência Conciliação designada para 11/08/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

19/07/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 14:24

Conclusos para decisão

12/07/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2021, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:55

Juntada de correspondência devolvida

18/06/2021, 09:54

Audiência do art. 334 CPC.

02/06/2021, 17:56

Audiência de Conciliação realizada em 02/06/2021 17:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

02/06/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 09:51

Publicado Despacho em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:04

Audiência Conciliação redesignada para 02/06/2021 16:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

11/05/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 11:02

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:50

Conclusos para decisão

04/05/2021, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2021, 13:24

Publicado Despacho em 30/04/2021.

30/04/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:57

Conclusos para decisão

26/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 08:10

Publicado Despacho em 12/04/2021.

13/04/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 16:42

Juntada de correspondência devolvida

09/04/2021, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 16:09

Audiência Conciliação redesignada para 19/05/2021 13:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

01/04/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 15:12

Conclusos para decisão

01/04/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2021, 10:22

Publicado Decisão em 08/02/2021.

09/02/2021, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:30

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

04/02/2021, 16:30

Não Concedida a Medida Liminar

04/02/2021, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2021, 14:48

Conclusos para decisão

29/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/12/2020, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2020, 11:52

Conclusos para decisão

02/12/2020, 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

02/12/2020, 21:36

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 21:35

Despacho

•05/02/2025, 15:48

Despacho

•05/02/2025, 15:48

Cumprimento de sentença

•24/07/2024, 17:49

Intimação de Acórdão

•29/06/2024, 18:57

Acórdão

•29/06/2024, 17:49

Despacho

•26/05/2024, 16:08

Intimação de Acórdão

•13/05/2024, 10:04

Acórdão

•12/05/2024, 16:54

Recurso de sentença

•08/02/2024, 11:43

Sentença

•10/01/2024, 16:28

Sentença

•10/01/2024, 16:28

Despacho

•30/06/2023, 15:46

Decisão

•02/09/2022, 17:31

Todos os documentos(24)

Sentença

•15/10/2025, 17:10

Sentença

•15/10/2025, 17:10

Despacho

•05/02/2025, 15:48

Despacho

•05/02/2025, 15:48

Cumprimento de sentença

•24/07/2024, 17:49

Intimação de Acórdão

•29/06/2024, 18:57

Acórdão

•29/06/2024, 17:49

Despacho

•26/05/2024, 16:08

Intimação de Acórdão

•13/05/2024, 10:04

Acórdão

•12/05/2024, 16:54

Recurso de sentença

•08/02/2024, 11:43

Sentença

•10/01/2024, 16:28

Sentença

•10/01/2024, 16:28

Despacho

•30/06/2023, 15:46

Decisão

•02/09/2022, 17:31

Despacho

•07/06/2022, 11:04

Despacho

•15/09/2021, 17:32

Despacho

•19/07/2021, 14:24

Despacho

•11/05/2021, 11:02

Despacho

•28/04/2021, 11:57

Despacho

•01/04/2021, 15:12

Decisão

•04/02/2021, 14:48

Despacho

•09/12/2020, 14:32

Decisão

•03/12/2020, 11:52