Execução Fiscal 1053325-63.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 41.572,74

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 15:41

Juntada de comunicação entre instâncias

30/01/2026, 17:57

Juntada de comunicação entre instâncias

10/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSIANE MARICA DA CUNHA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de RANGEL JASSNIKER em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de AUR TONELLI em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:07

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 14:47

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 15:41

Juntada de comunicação entre instâncias

30/01/2026, 17:57

Juntada de comunicação entre instâncias

10/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSIANE MARICA DA CUNHA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de RANGEL JASSNIKER em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de AUR TONELLI em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:07

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:06

Decorrido prazo de RANGEL JASSNIKER em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de AUR TONELLI em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de JOSIANE MARICA DA CUNHA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de MT- BORRACHAS E PARAFUSOS COMERCIAL LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 05:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 13:07

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 22:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/04/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2023, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão

24/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de RANGEL JASSNIKER em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOSIANE MARICA DA CUNHA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:31

Decorrido prazo de AUR TONELLI em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:31

Decorrido prazo de RANGEL JASSNIKER em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de JOSIANE MARICA DA CUNHA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de AUR TONELLI em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de resposta

03/05/2023, 17:48

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Autos: 1053325-63.2020.8.11.0041 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a parte exequente compareceu nos autos (ID nº 113908566), pugnando pela suspensão do feito, tendo em vista o processo administrativo que pode levar ao cancelamento da CDA. Assim sendo, acolhe-se o pedido e determina-se a SUSPENSÃO da presente ação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Diante da suspensão do feito, o Juízo, por

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de resposta

30/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 09:37

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Autos: 1053325-63.2020.8.11.0041 DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO, formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância superveniente da prática dos atos necessários previstos no art. 830, §2°, d

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2022, 21:17

Conclusos para decisão

10/09/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 22:11

Conclusos para decisão

06/12/2020, 16:28

Juntada de Certidão

06/12/2020, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 20:47

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 20:47

Documentos

Documento de comprovação

•30/01/2026, 17:57

Documento de comprovação

•10/11/2025, 13:54

Sentença

•21/09/2025, 14:47

Sentença

•21/09/2025, 14:47

Decisão

•16/04/2025, 22:51

Decisão

•16/04/2025, 22:51

Decisão

•28/04/2023, 18:11

Manifestação

•28/03/2023, 07:53

Decisão

•20/03/2023, 13:02

Decisão

•07/07/2022, 21:17

Despacho

•31/01/2021, 22:11