Agravo em Recurso Especial 0000853-45.2015.8.11.0052 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000853-45.2015.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/04/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372828/2026

17/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 372828/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 09:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 21:55

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/02/2026, 16:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 10:55

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