Execução Fiscal 0002077-34.2000.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2000

Valor da Causa

R$ 11.968,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

COLORTAN AUTO TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de COLORTAN AUTO TINTAS LTDA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:28

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 21:45

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 21:45

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:28

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de COLORTAN AUTO TINTAS LTDA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:28

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 21:45

Sentença

•07/04/2026, 21:45

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legal

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07/04/2026, 21:45

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 21:45

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:28

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 20:28

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 11:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 05:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002077-34.2000.8.11.0055 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:48

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:07

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

17/08/2009, 02:22

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

15/08/2009, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/08/2009, 01:42

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/08/2009, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/08/2009, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2009, 01:43

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/08/2009, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2009, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/07/2009, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/06/2009, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

03/06/2009, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

03/06/2009, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/06/2009, 02:32

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

21/03/2009, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/03/2009, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2009, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/01/2009, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

27/01/2009, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2009, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

12/01/2009, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

10/12/2008, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/12/2008, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

04/12/2008, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2008, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2008, 02:10

Despacho (Despacho)

19/11/2008, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/11/2008, 01:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/10/2008, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

25/10/2008, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2008, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2008, 01:29

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

25/10/2008, 01:15

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/10/2008, 00:42

Desarquivamento (Desarquivamento)

24/10/2008, 00:41

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

06/05/2002, 01:10

Despacho (Despacho)

06/05/2002, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2002, 01:09

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

06/05/2002, 01:08

Movimento Legado (Andamento)

30/08/2001, 01:47

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

29/08/2001, 01:46

Petição (Juntada de Peticao)

13/07/2001, 02:21

Movimento Legado (Aguardando ...)

08/05/2001, 01:57

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/03/2001, 01:44

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

14/03/2001, 01:29

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/12/2000, 02:26

Juntada (Juntada)

21/12/2000, 02:26

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

27/09/2000, 01:36

Movimento Legado (Devolvido)

22/09/2000, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2000, 01:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/09/2000, 02:40

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

20/09/2000, 01:36

Sentença

•11/03/2026, 20:28

Sentença

•11/03/2026, 20:28

Despacho

•14/08/2025, 17:35

Despacho

•14/08/2025, 17:35