Procedimento Comum Cível 1014143-07.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 19:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2026, 10:00

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE PAULA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE PAULA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:35

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

04/03/2026, 20:32

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 19:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2026, 10:00

Recebidos os autos

05/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE PAULA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 09/04/2026 23:59

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:38

Despacho

•05/03/2026, 17:38

10/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE PAULA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:35

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

04/03/2026, 20:32

Devolvidos os autos

04/03/2026, 18:48

Juntada de certidão

04/03/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração. Cuiabá, 5 de julho de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, nego provimento ao Recurso e, com amparo no art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais de 15% para 20% sobre o valor da condenação. Cuiabá, 31 de maio de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/05/2023, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE PAULA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: LEONARIO GOMES MUNIZ Impulsionamento por certidão Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação tempestivo, de acordo com o art. 1.010, § 1º, do CPC. Cuiabá - MT, 3 de maio de 2023. (Assinatura Eletrônica) Servidor(a) / Gestor(a) Judiciário Intimação - 1014143-07.2019.8.11.0041 AUTOR(A): JOSE RODRIGUES DE PAULA

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/05/2023, 20:36

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014143-07.2019.8.11.0041.. REU: LEONARIO GOMES MUNIZ Visto. O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditório, omisso ou corrigir erro material existente na decisão em sentido amplo (art. 1022, incisos I, II e III do NCPC). Analisando os Embargos de Declaração verifica-se que o objetivo da embargante é unicamente rediscutir a matéria, assim, AUTOR(A): JOSE RODRIGUES DE PAULA

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2023, 18:44

Conclusos para decisão

03/04/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:14

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014143-07.2019.8.11.0041.. REU: LEONARIO GOMES MUNIZ AUTOR(A): JOSE RODRIGUES DE PAULA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉ RODRIGUES DE PAULA em desfavor de LEONARIO GOMES MUNIZ, todos qualificados nos autos, alegando em síntese que seu nome e documentos foram utilizados pelo requerido, sem autorização, para ajuizamento de ações contra a empresa Claro S.A, descobrindo o ajuiz

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:10

Julgado procedente o pedido

20/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 13:41

Conclusos para decisão

30/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2022, 11:42

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de laudo pericial

15/09/2022, 19:07

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE PAULA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 17:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:58

Publicado Certidão em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de laudo pericial

18/07/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de laudo pericial

08/07/2022, 10:43

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 01:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 16:31

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 07:48

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 07:48

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:09

Juntada de Petição de laudo pericial

22/07/2021, 19:01

Conclusos para decisão

18/07/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 17:16

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:17

Publicado Intimação em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2020, 17:14

Conclusos para decisão

26/07/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2020, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2020, 17:02

Conclusos para despacho

15/05/2020, 13:28

Decorrido prazo de LEONARIO GOMES MUNIZ em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2020, 14:14

Publicado Intimação em 28/02/2020.

28/02/2020, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 18:09

Conclusos para decisão

23/08/2019, 18:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/08/2019, 13:26

Juntada de Petição de contestação

19/08/2019, 13:40

Audiência Conciliação Juizado realizada para 06/08/2019 12:38 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

06/08/2019, 12:40

Audiência conciliação realizada para 06/08/2019 12:30 CEJUSC.

06/08/2019, 12:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE PAULA em 07/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2019, 16:49

Publicado Decisão em 17/05/2019.

18/05/2019, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 08:14

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 12:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

16/05/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:21

Conclusos para decisão

06/05/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 09:51

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 15:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

10/04/2019, 15:05

Conclusos para decisão

05/04/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 10:50

Outras peças

•26/02/2026, 16:35

Outras peças

•26/02/2026, 16:35

Outras peças

•26/02/2026, 16:35

Decisão

•29/01/2024, 17:10

Decisão

•22/11/2023, 15:23

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Acórdão

•07/10/2023, 21:25

Acórdão

•06/10/2023, 17:55

Acórdão

•01/09/2023, 11:32

Todos os documentos(34)

Despacho

•05/03/2026, 17:38

Despacho

•05/03/2026, 17:38

Outras peças

•26/02/2026, 16:35

Outras peças

•26/02/2026, 16:35

Outras peças

•26/02/2026, 16:35

Decisão

•29/01/2024, 17:10

Decisão

•22/11/2023, 15:23

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Documento de comprovação

•06/11/2023, 18:40

Acórdão

•07/10/2023, 21:25

Acórdão

•06/10/2023, 17:55

Acórdão

•01/09/2023, 11:32

Acórdão

•31/08/2023, 19:20

Decisão

•05/07/2023, 17:39

Decisão

•31/05/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:39

Recurso de sentença

•02/05/2023, 20:36

Sentença

•03/04/2023, 18:44

Sentença

•20/03/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:57

Decisão

•01/07/2022, 16:31

Outros documentos

•11/05/2022, 17:24

Despacho

•26/07/2021, 18:09

Sentença

•05/08/2020, 17:14

Decisão

•17/07/2020, 17:02

Despacho

•13/02/2020, 18:09

Decisão

•15/05/2019, 15:21

Decisão

•10/04/2019, 15:05

Documento de comprovação

•05/04/2019, 10:50

Documento de comprovação

•05/04/2019, 10:50

Documento de comprovação

•05/04/2019, 10:50