Procedimento do Juizado Especial Cível 1016654-24.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Segunda Turma JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 03:43

Recebidos os autos

16/01/2024, 03:43

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 05:31

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:26

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:51

Juntada de despacho

23/10/2023, 17:35

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 17:35

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 17:35

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/10/2023, 17:35

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 03:43

Recebidos os autos

16/01/2024, 03:43

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 13:26

Acórdão

•22/09/2023, 19:29

03/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 05:31

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:26

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:51

Juntada de despacho

23/10/2023, 17:35

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 17:35

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 17:35

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/10/2023, 17:35

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:35

Juntada de acórdão

23/10/2023, 17:35

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/10/2023, 17:35

Devolvidos os autos

23/10/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:47

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016654-24.2021.8.11.0003.. REQUERENTE: SILVANIA ANJOLETE RAMALHO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Int

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2023, 17:12

Conclusos para decisão

19/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:58

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:19

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2022, 13:44

Publicado Intimação em 07/11/2022.

08/11/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:25

Devolvidos os autos

26/10/2022, 17:47

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:47

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 23:12

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 17:18

Juntada de Termo de audiência

12/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 18:36

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 13:57

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 13:57

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:57

Audiência de Conciliação designada para 12/07/2022 14:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

03/12/2021, 18:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:21

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2021, 23:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:40

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 13:38

Audiência do art. 334 CPC.

04/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2021, 15:13

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 09:47

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 14:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 11:00

Decorrido prazo de SILVANIA ANJOLETE RAMALHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 11:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 16:58

Publicado Despacho em 13/07/2021.

13/07/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:38

Publicado Intimação em 09/07/2021.

09/07/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 04:48

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:41

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 15:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

07/07/2021, 14:41

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 14:41

Despacho

•31/07/2023, 17:25

Decisão

•20/03/2023, 17:12

Sentença

•26/10/2022, 17:46

Decisão

•10/11/2021, 23:14

Despacho

•09/07/2021, 17:38