Recurso Especial 1045038-43.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 254.778,90

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

DIVINO JOSE DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO

OAB/MT 9887·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES

OAB/DF 15959·CPF·Representa: Réu

TIAGO FURTADO AYRES

OAB/DF 30546·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO

OAB/MT 9887·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES

OAB/DF 15959·CPF·Representa: Réu

TIAGO FURTADO AYRES

OAB/DF 30546·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF 17380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de DIVINO JOSE DE SOUZA JUNIOR - ESPÓLIO e não-provido

31/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/01/2026, 08:57

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/01/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/01/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Ofício

•26/01/2026, 17:39

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•26/01/2026, 17:39

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•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Sentença (Outras)

•26/01/2026, 17:40

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/01/2026, 17:39

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•26/01/2026, 17:39

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•26/01/2026, 17:39

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•26/01/2026, 17:39

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•26/01/2026, 17:40

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Ofício

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Sentença (Outras)

•26/01/2026, 17:40

Sentença (Outras)

•26/01/2026, 17:40

Recurso

•26/01/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:40

Acórdão

•26/01/2026, 17:39

Acórdão

•26/01/2026, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 17:39

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:40