Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1019915-58.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.415,35

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

PEDRO MORAES

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS

OAB/MT 13079·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PEDRO MORAES

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/04/2026, 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 17:06

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 17:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 22:21

Processo correicionado

24/02/2026, 22:21

Processo em correição

20/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 19/02/2024

14/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 09:01

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/04/2026, 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 17:06

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 17:19

Decisão

•23/03/2026, 17:19

25/03/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 17:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 22:21

Processo correicionado

24/02/2026, 22:21

Processo em correição

20/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 19/02/2024

14/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:04

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:17

Juntada de Certidão

17/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/02/2024, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 11:10

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 15:39

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 09:23

Juntada de comunicação entre instâncias

05/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 11:14

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1019915-58.2021.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO apresentada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, nos termos do art. 535 CPC/2015, contra a execução movida pela parte Impugnada, objetivando o afastamento do EXCESSO de EXECUÇÃO nos CÁLCULOS apresentados pela parte Impugnada, alegando que “a evolução do percentual do adicional por antiguidade e mereci

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão

06/03/2023, 17:54

Processo Desarquivado

17/01/2023, 18:25

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 17:29

Decorrido prazo de PEDRO MORAES em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 07:07

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 05:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão

12/11/2021, 18:06

Juntada de Certidão

12/11/2021, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

01/11/2021, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/11/2021, 10:48

Distribuído por dependência

01/11/2021, 10:48

Decisão

•21/11/2023, 18:30

Documento de comprovação

•05/10/2023, 17:22

Decisão

•20/03/2023, 16:48

Manifestação

•10/02/2022, 17:29

Despacho

•19/11/2021, 13:45