Recurso Especial 0000775-53.2016.8.11.0040 - TJMT

Recurso Especial 0000775-53.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/10/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915068/2022

10/10/2022, 12:51

Protocolizada Petição 915068/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022, 19:13

Expedição de Ofício nº 099938/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

06/10/2022, 19:44

Conhecido o recurso de JUSARA DE APARECIDA SILVA e OSMAR XAVIER DE OLIVEIRA e provido

06/10/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/08/2022, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632408/2022

03/08/2022, 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2022, 18:02

Protocolizada Petição 632408/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2022, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL