Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1015220-71.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.438,95

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de YZADORA AVES DE MATOS LIMA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de THIAGO RAFAELI TEODOZIO OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de THIAGO RAFAELI TEODOZIO OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:00

Decorrido prazo de YZADORA AVES DE MATOS LIMA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:00

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 19:59

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2025, 01:34

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de YZADORA AVES DE MATOS LIMA em 18/11/2025 23:59

Documentos

Certidão

•09/05/2025, 09:09

Decisão

•10/03/2025, 14:14

20/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de THIAGO RAFAELI TEODOZIO OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de THIAGO RAFAELI TEODOZIO OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:00

Decorrido prazo de YZADORA AVES DE MATOS LIMA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:00

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 19:59

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 01:34

Juntada de Alvará

06/11/2025, 13:53

Juntada de Alvará

06/11/2025, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

20/10/2025, 11:57

Processo Desarquivado

20/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA MATA DE MATOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:39

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA MATA DE MATOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:45

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 16:11

Expedição de Ofício de RPV

31/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

09/05/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA MATA DE MATOS em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:17

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

11/03/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

11/03/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 14:14

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 16:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:26

Alterado o assunto processual

16/10/2024, 17:26

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/10/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:34

Processo Reativado

09/10/2024, 11:54

Devolvidos os autos

09/10/2024, 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/07/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos

05/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 21:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2024, 16:01

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2023, 19:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

07/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 11:15

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:20

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:20

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA MATA DE MATOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA MATA DE MATOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:38

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Visto, Tendo em contas as informações trazidas aos autos, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos documentos novos juntados ao id. 118192188, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Empós, volvam-me conclusos. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 13:36

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Converto o julgamento em diligência. Tendo em conta o lapso temporal transcorrido entre a propositura da ação e a presente data, intimem-se as partes para informarem a atual situação do abastecimento de água no imóvel descrito na exordial, juntando documentos que comprovem as alegações, bem como requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias. Decorrido o termo, com ou sem manifestaç

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão

31/08/2022, 15:15

Desentranhado o documento

18/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 19:57

Conclusos para decisão

03/04/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:47

Juntada de Petição de contestação

20/01/2020, 15:07

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/11/2019, 17:20

Juntada de Petição de certidão

11/11/2019, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2019, 19:49

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 03:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:55

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 12:41

Conclusos para decisão

17/10/2019, 18:45

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 18:45

Decisão

•10/03/2025, 14:14

Execução de cumprimento de sentença

•15/10/2024, 20:22

Acórdão

•14/08/2024, 18:13

Decisão

•17/07/2024, 14:37

Recurso de sentença

•23/01/2024, 19:08

Sentença

•16/01/2024, 16:01

Sentença

•16/01/2024, 16:01

Sentença

•11/09/2023, 18:20

Despacho

•03/07/2023, 16:09

Decisão

•20/03/2023, 17:29

Decisão

•06/07/2022, 19:57

Despacho

•21/10/2019, 16:24

Outros documentos

•17/10/2019, 18:45

Todos os documentos(17)

Certidão

•09/05/2025, 09:09

Decisão

•10/03/2025, 14:14

Decisão

•10/03/2025, 14:14

Execução de cumprimento de sentença

•15/10/2024, 20:22

Acórdão

•14/08/2024, 18:13

Decisão

•17/07/2024, 14:37

Recurso de sentença

•23/01/2024, 19:08

Sentença

•16/01/2024, 16:01

Sentença

•16/01/2024, 16:01

Sentença

•11/09/2023, 18:20

Despacho

•03/07/2023, 16:09

Decisão

•20/03/2023, 17:29

Decisão

•06/07/2022, 19:57

Despacho

•21/10/2019, 16:24

Outros documentos

•17/10/2019, 18:45

Outros documentos

•17/10/2019, 18:45

Outros documentos

•17/10/2019, 18:45