Execução Fiscal 1056053-14.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 38.340,43

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 02:01

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:10

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:40

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JONAS GOMES GRANJA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:41

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 02:01

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:10

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:40

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JONAS GOMES GRANJA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:41

Juntada de entregue (ecarta)

22/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/05/2023, 13:56

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:56

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 17/05/2023

25/05/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:54

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 02:13

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a advogada beneficiária do Alvará Eletrônico a ser expedido, para informar corretamente o CPF no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que consta como inválido.

19/05/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 19:06

Desentranhado o documento

18/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1056053-14.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JONAS GOMES GRANJA Vistos. Informa, a exequente, o integral pagamento do crédito executado, por via administrativa, requerendo a extinção do presente feito executivo (ID.117213065). Desse modo, ante a notícia de quitação integral do crédito executado, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras. Assim, considerando que já fora realizada a penhora via sistema Bacenjud libere-se o valor em favor da executada mediante expedição de Alvará Judicial. Custas pela parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Com o pagamento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Cuiabá, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

18/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 08:46

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:46

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 11:01

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 18:42

Decorrido prazo de JONAS GOMES GRANJA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:12

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1056053-14.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JONAS GOMES GRANJA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância superveniente da prática dos atos necessár

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 17:30

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2019, 15:54

Conclusos para decisão

27/11/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 16:07

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 08:46

Despacho

•03/05/2023, 13:03

Decisão

•20/03/2023, 17:30

Decisão

•01/12/2019, 15:54