Execução Fiscal 0001492-43.2015.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 790.704,98

Órgão julgador

Vara Única de Nova Monte Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 25396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BRASIL TROPICAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONI PEREIRA CANDIDO

CPF

Reu

ISAAC ELIEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/08/2024, 18:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 01:06

Recebidos os autos

25/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de LEONI PEREIRA CANDIDO em 20/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 19:52

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 15:31

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/08/2024, 18:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 01:06

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 14:24

Despacho

•08/01/2024, 13:26

25/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de LEONI PEREIRA CANDIDO em 20/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 19:52

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:26

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 14:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BRASIL TROPICAL LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:35

Decorrido prazo de ISAAC ELIEL DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:35

Publicado Citação em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MONTE VERDE VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE AVENIDA RONDONÓPOLIS, 40, AVENIDA RONDONÓPOLIS, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANTE RODRIGO ARANHA DA SILVA PROCESSO n. 0001492-43.2015.8.11.0091 Valor da causa: R$ 790.704,98 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: U

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:21

Decorrido prazo de LEONI PEREIRA CANDIDO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 13:10

Expedição de Mandado

08/02/2023, 17:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/01/2023, 03:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2022, 04:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2022, 11:01

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:00

Recebidos os autos

30/06/2021, 04:27

Juntada de expediente

30/06/2021, 04:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/06/2021.

21/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:04

Arquivado Provisoriamente

13/05/2021, 01:13

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

13/05/2021, 01:12

Desarquivamento (Desarquivamento)

13/05/2021, 01:11

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/06/2020, 01:28

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:49

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

21/10/2019, 01:20

Provisório (Suspensao do Processo)

21/10/2019, 01:19

Desarquivamento (Desarquivamento)

21/10/2019, 01:18

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/03/2019, 02:05

Provisório (Suspensao do Processo)

26/03/2019, 01:59

Provisório (Suspensao do Processo)

18/10/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

18/10/2018, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/10/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/07/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Vista)

10/05/2018, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/04/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

07/11/2017, 02:28

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

30/10/2017, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/10/2017, 01:44

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

23/10/2017, 02:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/10/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2017, 01:58

Juntada (Juntada de AR)

03/05/2017, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/04/2016, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/04/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/04/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2016, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2016, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/11/2015, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/11/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2015, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/11/2015, 02:34

Despacho

•08/01/2024, 13:26

Decisão

•09/08/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 19:00