Execução Fiscal 1000135-19.2022.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.779,51

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/10/2025, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/01/2024, 12:13

Recebidos os autos

15/01/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 05/06/2023

13/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de HERCON SERVICOS EIRELI - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:52

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000135-19.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: HERCON SERVICOS EIRELI - EPP Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública. A inicial foi recebida, determinando a citação do(s) executado(s). A Exequente noticiou ter o(s) Executado(s) efetuado o pagamento integral do débito, requerendo a extinção do feito. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Era

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 11:39

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

22/10/2025, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/01/2024, 12:13

Recebidos os autos

15/01/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 05/06/2023

13/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de HERCON SERVICOS EIRELI - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:52

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000135-19.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: HERCON SERVICOS EIRELI - EPP Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública. A inicial foi recebida, determinando a citação do(s) executado(s). A Exequente noticiou ter o(s) Executado(s) efetuado o pagamento integral do débito, requerendo a extinção do feito. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Era

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de HERCON SERVICOS EIRELI - EPP em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:35

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000135-19.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: HERCON SERVICOS EIRELI - EPP Vistos. Considerando que o executado restou citado e, não realizou o pagamento voluntário, nem mesmo se manifestou, DEFIRO o postulado formulado pela parte exequente e, assim, DETERMINO a penhora on line. Em sendo positivo o bloqueio, os valores serão transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 04:47

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 18:40

Decorrido prazo de HERCON SERVICOS EIRELI - EPP em 16/12/2022 23:59.

22/02/2023, 18:36

Juntada de entregue (ecarta)

08/12/2022, 06:48

Decorrido prazo de HERCON SERVICOS EIRELI - EPP em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:19

Juntada de entregue (ecarta)

06/10/2022, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 14:28

Conclusos para decisão

10/06/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 08:49

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2022, 18:29

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:59

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 07:59

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 19:01

Decisão

•20/03/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 18:42

Decisão

•21/06/2022, 14:37

Despacho

•21/05/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:16

Decisão

•28/03/2022, 18:29