Apelação Cível 1009472-96.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/02/2026, 07:19

Baixa Definitiva

11/02/2026, 07:19

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ELIOTERIO CUSTODIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

CLEITON CARLOS KLASNER

OAB/MT 25868•Representa: PASSIVO

HEBER AZIZ SABER

OAB/MT 9825•Representa: PASSIVO

MARIANNA BARROS SABER

OAB/MT 19452•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de ELIOTERIO CUSTODIO DA SILVA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de ELIOTERIO CUSTODIO DA SILVA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:09

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:09

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 14:42

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de ELIOTERIO CUSTODIO DA SILVA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/12/2025, 16:50

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 14:42

Ato ordinatório

•06/10/2025, 17:53

Recurso de sentença

•30/04/2025, 15:20

Sentença

•24/04/2025, 18:53

Sentença

•24/04/2025, 18:53

Sentença

•17/02/2025, 14:33

Sentença

•17/02/2025, 14:33

Outros documentos

•03/11/2023, 10:10

Decisão

•10/04/2023, 12:37

Decisão

•20/03/2023, 17:58

Decisão

•17/03/2023, 16:14

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