Procedimento Comum Cível 1009833-75.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 34.874,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

CARLOS SEBASTIAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ERMELINDA BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CAMILA FIGUEIREDO SANTOS DE LIMA

OAB/MT 21300·CPF·Representa: Autor

CARLOS SEBASTIAO BATISTA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CARLOS SEBASTIAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ERMELINDA BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

12/11/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 01:04

Recebidos os autos

12/06/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 15/02/2024

10/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:53

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 19:48

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 19:48

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

12/11/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 01:04

Recebidos os autos

12/06/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 15/02/2024

10/04/2024, 16:17

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 19:48

Sentença

•19/01/2024, 19:48

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:53

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 19:48

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:21

Decorrido prazo de ERMELINDA BATISTA DE LIMA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:21

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1009833-75.2019.8.11.0002. REU: BANCO DO BRASIL SA AUTOR(A): ERMELINDA BATISTA DE LIMA REPRESENTANTE: CARLOS SEBASTIAO BATISTA DA SILVA Vistos etc. Primeiramente, acrescente no polo ativo da presente o curador do autor Carlos Sebastião Batista da Silva. De outra banda, constata-se que o processo está apto para sentenciamento, contudo, considerando haver incapaz envolvido na presente lide, necessário se faz o

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão

31/07/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 06:39

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 08:02

Publicado Decisão em 26/02/2021.

26/02/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2021, 14:26

Conclusos para decisão

16/02/2021, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 17:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/01/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 08:05

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2020, 06:17

Audiência do art. 334 CPC.

09/12/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 07:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 20:21

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 07:35

Decorrido prazo de ERMELINDA BATISTA DE LIMA em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:52

Publicado Decisão em 21/10/2020.

09/11/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 15:10

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:22

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 14:40 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

19/10/2020, 13:22

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2020, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2020, 17:52

Conclusos para despacho

28/01/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 17:22

Decorrido prazo de ERMELINDA BATISTA DE LIMA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2019, 18:41

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 16:45

Conclusos para despacho

02/10/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 23:32

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2019, 19:57

Publicado Decisão em 29/08/2019.

30/08/2019, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2019, 13:47

Conclusos para decisão

13/08/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 10:03

Despacho

•20/03/2023, 19:02

Manifestação

•23/04/2021, 12:53

Decisão

•24/02/2021, 14:26

Manifestação

•22/01/2021, 17:05

Decisão

•16/10/2020, 17:52

Decisão

•07/10/2019, 16:45

Decisão

•27/08/2019, 16:24