Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
05/11/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 04/11/2025
05/11/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047247/2025
29/10/2025, 14:01
Protocolizada Petição 1047247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025
29/10/2025, 13:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 886385/2025 - RE
29/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 02:45
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660) - Petição Nº 2025/00886385 - RE no REsp 2064097
27/10/2025, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886385 - RE no REsp 2064097 - Publicação prevista para 29/10/2025
27/10/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
20/10/2025, 16:31
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1001942/2025
17/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 1001942/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2025
17/10/2025, 14:46
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 904776/2025
24/09/2025, 13:01
Protocolizada Petição 904776/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2025
24/09/2025, 12:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/09/2025 Petição Nº 886385/2025 -
24/09/2025, 00:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2025, 11:00
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2025, 10:10
29/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 02:45
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660) - Petição Nº 2025/00886385 - RE no REsp 2064097
27/10/2025, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886385 - RE no REsp 2064097 - Publicação prevista para 29/10/2025
27/10/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
20/10/2025, 16:31
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1001942/2025
17/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 1001942/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2025
17/10/2025, 14:46
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 904776/2025
24/09/2025, 13:01
Protocolizada Petição 904776/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2025
24/09/2025, 12:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/09/2025 Petição Nº 886385/2025 -
24/09/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 886385/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 16:45
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 3630 teve início em 03/09/2025 e término em 17/09/2025, e a petição n. 886385/2025 (RE) foi protocolizada em 19/09/2025.
22/09/2025, 16:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/09/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/09/2025, 15:50
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/09/2025, 20:49
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 886385/2025
19/09/2025, 09:51
Protocolizada Petição 886385/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2025
19/09/2025, 09:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817273/2025
03/09/2025, 15:11
Protocolizada Petição 817273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
03/09/2025, 14:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 10:10
Conhecido o recurso de FRANCINEY ARCANGELO DA SILVA e ODAIR DE OLIVEIRA BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
27/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025
30/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:52
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
26/06/2025, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
26/05/2023, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499535/2023
26/05/2023, 06:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/05/2023, 02:20
Protocolizada Petição 499535/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023
26/05/2023, 02:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/04/2023, 14:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2023, 14:48
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 308231 (2014/0283082-4)
24/04/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO