Expedição de Ofício nº 005917/2015-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
11/11/2015, 18:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
10/11/2015, 14:05
Transitado em Julgado em 06/11/2015
10/11/2015, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I003042-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.
23/10/2015, 12:57
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, arquivada nesta Coordenadoria, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002849-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 29/09/2015.
16/10/2015, 18:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425863/2015
02/10/2015, 12:19
Ato ordinatório praticado (Petição 425863/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
01/10/2015, 13:37
Protocolizada Petição 425863/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2015
01/10/2015, 13:31
Expedição de Intimação nº I003042-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
01/10/2015, 09:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2015
29/09/2015, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/09/2015, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/09/2015
28/09/2015, 15:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
17/09/2015, 15:10
Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-37586/2015
09/09/2015, 09:04
Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-37585/2015
09/09/2015, 09:04
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•29/09/2015, 07:54
EMENTA / ACORDÃO
•29/09/2015, 05:06
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, arquivada nesta Coordenadoria, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002849-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 29/09/2015.
16/10/2015, 18:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425863/2015
02/10/2015, 12:19
Ato ordinatório praticado (Petição 425863/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
01/10/2015, 13:37
Protocolizada Petição 425863/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2015
01/10/2015, 13:31
Expedição de Intimação nº I003042-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
01/10/2015, 09:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2015
29/09/2015, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/09/2015, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/09/2015
28/09/2015, 15:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
17/09/2015, 15:10
Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-37586/2015
09/09/2015, 09:04
Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-37585/2015
09/09/2015, 09:04
Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-37585/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO comunicando resultado de julgamento
08/09/2015, 19:19
Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-37586/2015 ao (à)VARA ÚNICA DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE comunicando resultado de julgamento
08/09/2015, 19:19
Conhecido o recurso de ODAIR DE OLIVEIRA BASTOS e FRANSCISNEY ARCANJO DA SILVA e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
08/09/2015, 16:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2015
01/09/2015, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/08/2015, 18:56
Incluído em pauta para 08/09/2015 14:00:00 pela SEXTA TURMA
31/08/2015, 16:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
31/08/2015, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348175/2015
31/08/2015, 15:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
31/08/2015, 13:17
Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° 003559/2015-CD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.
26/08/2015, 15:46
Ato ordinatório praticado (Petição 348175/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
25/08/2015, 14:01
Protocolizada Petição 348175/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2015
25/08/2015, 11:02
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002022-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 29/06/2015, restou infrutífera.
21/08/2015, 09:21
Expedição de Ofício nº 003559/2015-CD6T ao (à)Ministério Público do Estado de Mato Grosso (cópia juntada)
12/08/2015, 08:22
Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I002068-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.
20/07/2015, 14:04
Expedição de Intimação nº I002068-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
02/07/2015, 14:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (fls. 1654 e 1659)
30/06/2015, 14:29
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 679951)
30/06/2015, 06:54
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
29/06/2015, 16:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2015
29/06/2015, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2015, 19:13
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 29/06/2015)
25/06/2015, 17:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
25/06/2015, 15:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
11/05/2015, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174475/2015
11/05/2015, 11:15
Ato ordinatório praticado (Petição 174475/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
07/05/2015, 19:01
Protocolizada Petição 174475/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2015
07/05/2015, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.
31/03/2015, 15:18
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 308231 (2014/0283082-4)
31/03/2015, 15:00
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 3276, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)