Procedimento Comum Cível 1000482-98.2021.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Vera

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:11

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:11

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:20

Devolvidos os autos

01/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:09

Juntada de decisão

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação

01/08/2023, 19:09

Juntada de manifestação

01/08/2023, 19:09

Juntada de petição de habilitação nos autos

01/08/2023, 19:09

Juntada de decisão

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação

01/08/2023, 19:09

Juntada de manifestação

01/08/2023, 19:09

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:11

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:11

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:20

Devolvidos os autos

01/08/2023, 19:09

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 13:42

Acórdão

•06/07/2023, 12:58

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:09

Juntada de decisão

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação

01/08/2023, 19:09

Juntada de manifestação

01/08/2023, 19:09

Juntada de petição de habilitação nos autos

01/08/2023, 19:09

Juntada de decisão

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação

01/08/2023, 19:09

Juntada de manifestação

01/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação de pauta

01/08/2023, 19:09

Juntada de intimação de pauta

01/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:09

Juntada de acórdão

01/08/2023, 19:09

Juntada de acórdão

01/08/2023, 19:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/08/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO – ALEGAÇÃO DE RECISÃO DE CONTRATO – NÃO COMPROVAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 320 DO CPC – ONUS DA PROVA DO AUTOR – ART. 373, I, DO CPC – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. Se o julgador, a quem a prova é dirigida, entende que os elementos dos autos bastam para formação do seu convencimento, não há óbice ao julgamento antecipado da lide. 2. Cabe ao autor a prova de fato constitutivo do seu direito, conforme disposição expressa do artigo 373, I, do CPC. 3. Embora, ante a inadimplência do autor/apelante, a IES tivesse o direito de inscrever do mesmo, nos cadastros de proteção de crédito, não restou comprovado nos autos, que está o tenha feito.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVANTE(S) RICARDO GABRIEL FRANCA ADONA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar(em) o pagamento do preparo recursal, sob pena de deserção.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, indefiro o pedido de AJG. Intime-se a apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o preparo, sob pena de deserção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 15 de maio de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atento à regra do art. 99, § 2º, do CPC, que impõe a intimação da parte interessada para apresentar prova cabal da incapacidade econômica alegada, confiro à parte apelante o prazo de 05 (cinco) dias para adoção dessa providência, isto é, para trazer aos autos prova cabal da declarada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de AJG. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 20 de março de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/01/2023, 12:13

Juntada de Ofício

15/12/2022, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 16:02

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:59

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 13:56

Desentranhado o documento

11/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de RICARDO GABRIEL FRANCA ADONA em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:02

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:28

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/09/2022, 09:50

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:37

Julgado improcedente o pedido

24/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/02/2022, 09:29

Audiência do art. 334 CPC.

04/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento

27/01/2022, 14:39

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 08:36

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 04:29

Conclusos para decisão

14/01/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021, 13:23

Audiência de Conciliação designada para 04/02/2022 15:40 VARA ÚNICA DE VERA.

07/12/2021, 13:27

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:57

Não Concedida a Medida Liminar

02/12/2021, 17:57

Conclusos para decisão

01/12/2021, 17:58

Decorrido prazo de RICARDO GABRIEL FRANCA ADONA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:32

Conclusos para decisão

21/06/2021, 09:35

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:34

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:34

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2021, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/06/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 08:59

Decisão

•15/05/2023, 09:42

Decisão

•20/03/2023, 21:23

Recurso de sentença

•15/09/2022, 09:50

Sentença

•24/08/2022, 14:01

Decisão

•02/12/2021, 17:57

Despacho

•12/08/2021, 14:32