Execução Fiscal 1001417-76.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.638,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARINDIA LUCIA CONCOLATTO SCANAGATTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:04

Juntada de Certidão

30/05/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de MARINDIA LUCIA CONCOLATTO SCANAGATTA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 06:12

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n. 1001417-76.2020.8.11.0037 Valor da causa: R$ 19.638,43 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISC

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/03/2023, 17:05

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:05

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 17:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/03/2023, 07:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/03/2023, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 16:56

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:04

Juntada de Certidão

30/05/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de MARINDIA LUCIA CONCOLATTO SCANAGATTA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 06:12

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:31

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n. 1001417-76.2020.8.11.0037 Valor da causa: R$ 19.638,43 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISC

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/03/2023, 17:05

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:05

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 17:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/03/2023, 07:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/03/2023, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

24/01/2023, 08:18

Recebidos os autos

24/01/2023, 08:18

Realizado cálculo de custas

24/01/2023, 08:18

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

11/11/2022, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2022, 12:30

Recebidos os autos

04/11/2022, 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 00:26

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 12:52

Transitado em Julgado em 19/09/2022

03/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 14:30

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2020, 16:02

Juntada de Petição de diligência

13/11/2020, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:50

Juntada de citação

14/07/2020, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 17:29

Conclusos para decisão

13/03/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 18:32

Despacho

•18/02/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:45

Despacho

•16/03/2020, 17:29