Procedimento Comum Cível 1001970-68.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

VALDIVINO PEREIRA MELO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE VITOY CURVO

OAB/MT 19260·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALDIVINO PEREIRA MELO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:26

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA MELO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:50

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 23:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1

22/10/2025, 23:19

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de JAQUELINE VITOY CURVO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA MELO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:39

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de JAQUELINE VITOY CURVO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES ALONSO em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 11:04

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:26

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA MELO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:50

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 23:19

Decisão

•22/10/2025, 23:19

22/10/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 23:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1

22/10/2025, 23:19

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de JAQUELINE VITOY CURVO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA MELO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:39

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de JAQUELINE VITOY CURVO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES ALONSO em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES ALONSO em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:55

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:58

Juntada de Certidão

10/06/2025, 18:36

Processo correicionado

10/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de laudo pericial

26/05/2025, 09:49

Processo em correição

04/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de laudo pericial

20/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de laudo pericial

08/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:59

Processo Desarquivado

05/02/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 19:38

Juntada de Petição de laudo pericial

20/10/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 21:33

Arquivado Provisoriamente

26/04/2023, 08:48

Decorrido prazo de JAQUELINE VITOY CURVO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:48

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação (ID n. 105489860) (CPC, artigo 1.048, inciso I). Ademais, tendo em vista a inércia do expert (ID n. 112463459), destituo o perito Joel Campos Maciel e nomeio o engenheiro de segurança do trabalho Rafael Lopes Alonso, o qual encontra-se devidamente cadastrado no Banco de Peritos da Corregedoria-Geral da Justiça. Considerando ainda a complexidade da matéria, o grau de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:58

Nomeado perito

15/03/2023, 16:47

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:39

Processo Desarquivado

15/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2022, 16:24

Arquivado Provisoriamente

16/08/2022, 14:44

Expedição de Intimação eletrônica.

16/08/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 12:44

Decorrido prazo de JAQUELINE VITOY CURVO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 19:18

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA MELO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 19:18

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:16

Nomeado perito

11/05/2022, 08:13

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:54

Processo Desarquivado

05/02/2020, 16:49

Arquivado Provisoramente

24/08/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 16:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/06/2019, 10:31

Conclusos para decisão

31/05/2019, 14:32

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

29/04/2019, 09:49

Decorrido prazo de JAQUELINE VITOY CURVO em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:30

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA MELO em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:30

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 18:00

Juntada de Petição de contestação

19/03/2019, 18:40

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2019, 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2019, 16:24

Conclusos para decisão

28/02/2019, 23:16

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 23:16

Despacho

•10/03/2025, 18:17

Despacho

•10/03/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:33

Decisão

•15/03/2023, 16:47

Decisão

•11/05/2022, 08:13

Despacho

•23/08/2019, 17:12

Decisão

•01/03/2019, 16:24