Execução Fiscal 1055201-87.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 36.389,46

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SILMAR OLIVEIRA BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

SILMAR OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de SILMAR OLIVEIRA BARBOSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de SILMAR OLIVEIRA BARBOSA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:42

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 08:44

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1055201-87.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILMAR OLIVEIRA BARBOSA - ME, SILMAR OLIVEIRA BARBOSA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância superve

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:34

Bens não localizados

21/03/2023, 13:34

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 22:59

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de SILMAR OLIVEIRA BARBOSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de SILMAR OLIVEIRA BARBOSA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:42

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 08:44

Publicado Decisão em 23/03/2023.

Documentos

Decisão

•21/03/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 22:59

23/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1055201-87.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILMAR OLIVEIRA BARBOSA - ME, SILMAR OLIVEIRA BARBOSA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância superve

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:34

Bens não localizados

21/03/2023, 13:34

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 22:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2019, 15:26

Conclusos para decisão

25/11/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:22

Decisão

•01/12/2019, 15:26