Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000577-03.2019.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 26.798,85

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDCRISTIA PAIVA DOS ANJOS

OAB/MT 22115·CPF·Representa: Autor

JOELIO ROSA DE MORAES

OAB/MT 18464·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

12/06/2023, 00:17

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:48

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 1000577-03.2019.8.11.0037. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. No id n. 109206923, alvará eletrônico. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve o cum

22/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 20:33

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

12/06/2023, 00:17

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:39

12/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:48

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 1000577-03.2019.8.11.0037. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. No id n. 109206923, alvará eletrônico. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve o cum

22/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 20:33

Processo Desarquivado

06/02/2023, 18:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 17:47

Processo Desarquivado

19/12/2022, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:39

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em 24/10/2022 23:59.

03/11/2022, 18:02

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 22:21

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:14

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:21

Conclusos para decisão

09/06/2022, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

06/06/2022, 16:14

Processo Desarquivado

06/06/2022, 16:14

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/05/2021, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/10/2020, 16:04

Recebidos os autos

12/09/2020, 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2020, 05:58

Arquivado Definitivamente

11/08/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 18:56

Decorrido prazo de JOELIO ROSA DE MORAES em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:52

Decorrido prazo de EDCRISTIA PAIVA DOS ANJOS em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:14

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 15:15

Transitado em Julgado em 03/03/2020

13/04/2020, 15:13

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2020, 09:27

Publicado Sentença em 18/12/2019.

19/12/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 04:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 12:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 10:52

Julgado procedente o pedido

14/12/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 12:11

Conclusos para decisão

03/09/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:20

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 19:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 15:49

Publicado Intimação em 07/06/2019.

09/06/2019, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 12:37

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MANGUEIRA em 28/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 01:33

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2019, 16:42

Conclusos para decisão

06/02/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 17:59

Despacho

•28/06/2022, 09:21

Execução de cumprimento de sentença

•05/05/2021, 09:05

Manifestação

•05/05/2021, 09:05

Documento de comprovação

•05/05/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:15

Sentença

•14/12/2019, 12:11

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 13:36

Decisão

•07/02/2019, 16:42