Reintegração / Manutenção de Posse 1000542-41.2022.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Guiratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2025, 16:52

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 14:03

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:40

Devolvidos os autos

23/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/02/2025, 10:55

Todas as movimentações(239)

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2025, 16:52

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 26/06/2025 23:59

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 14:03

Decisão

•30/05/2025, 14:03

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 14:03

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:40

Devolvidos os autos

23/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 20:03

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2025, 17:59

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/01/2025, 11:55

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:06

Juntada de certidão da contadoria

03/12/2024, 18:05

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/11/2024, 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 15:07

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:34

Audiência de instrução realizada em/para 11/09/2024 14:00, VARA ÚNICA DE GUIRATINGA

11/09/2024, 18:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:55

Audiência de instrução designada em/para 11/09/2024 14:00, VARA ÚNICA DE GUIRATINGA

16/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 20:16

Publicado Decisão em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:26

Processo Reativado

14/03/2024, 14:44

Devolvidos os autos

14/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:44

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 14:44

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:44

Juntada de acórdão

14/03/2024, 14:44

Juntada de acórdão

14/03/2024, 14:44

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

14/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 10:04

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:14

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de ISAIAS CAMPOS FILHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 14:27

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 02:50

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:03

Expedição de Mandado

01/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:30

Juntada de Ofício

31/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:19

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:37

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 20:36

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:28

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:28

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:14

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de NILVA MARTINS CUNHA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:04

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:06

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023, 18:58

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:27

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de ISAIAS CAMPOS FILHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:25

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:47

Juntada de Termo de audiência

18/04/2023, 15:05

Audiência de conciliação realizada em/para 18/04/2023 14:40, VARA ÚNICA DE GUIRATINGA

18/04/2023, 15:01

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1000542-41.2022.8.11.0036 WILMON CUNHA LARANJEIRA - CPF: 008.901.381-68 (ESPÓLIO) HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA - CPF: 303.393.404-87 (REQUERIDO) CERTIDÃO NEGATIVA Diligência e Entrega de Mandados de Intimação, Citação, Notificação Certifico que NÃO INTIMEI HAMILTON GONÇALVES DE MENDONÇA porque o valor depositado a titulo de diligencia do oficial de justiça, IDs 63626 e 11437654, refere-se a diligencia urbana e, considerando que o endereço do i

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de ISAIAS CAMPOS FILHO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de ISAIAS CAMPOS FILHO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 08:49

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO PENDÊNCIA DE PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA Certifico que a guia de diligência nº 00215.118.07.2022-0 ( ID 90904789) já fora utilizada e que ainda não foi recolhida nova diligência ao oficial de justiça que é no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) por ato praticado dentro da cidade, consoante artigo 49 e 50 da CNGC: Art. 49. Os oficiais de justiça receberão os valores das diligências por ato. Art. 50. Consideram-se ato único, para fins de pagamento de diligência, as intimações e citações que de

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:22

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:08

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Designo a audiência de conciliação dos presentes autos para o dia 18/04/2023 (dezoito de abril de dois mil e vinte e três) às 14h:40min, que será realizada através de videoconferência, com acesso pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2UwNGM5NWYtNzZjZS00ZWUyLWE1NjYtYjZkNGZjZGE2NDBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a3556508-e640-4de7-8315-12f73f376204%22%7d Ressalto que o horário estabelecido será d

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Designo a audiência de conciliação dos presentes autos para o dia 18/04/2023 (dezoito de abril de dois mil e vinte e três) às 14h:40min, que será realizada através de videoconferência, com acesso pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2UwNGM5NWYtNzZjZS00ZWUyLWE1NjYtYjZkNGZjZGE2NDBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a3556508-e640-4de7-8315-12f73f376204%22%7d Ressalto que o horário estabelecido será d

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:52

Expedição de Mandado

21/03/2023, 13:52

Expedição de Mandado

21/03/2023, 13:52

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2023 14:40, VARA ÚNICA DE GUIRATINGA

16/03/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 17:45

Juntada de Ofício

19/01/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 17:58

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

06/11/2022, 15:56

Decorrido prazo de FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

06/11/2022, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 13:00

Juntada de Petição de diligência

21/10/2022, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:44

Juntada de Ofício

18/10/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 13:19

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 18:20

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 19:19

Decorrido prazo de WILMON CUNHA LARANJEIRA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES DE MENDONCA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2022, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 14:44

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 12:56

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:09

Expedição de Ofício.

25/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 17:02

Desentranhado o documento

22/07/2022, 17:01

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:43

Juntada de Ofício

22/07/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:20

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2022, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2022, 09:52

Conclusos para decisão

18/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/07/2022, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 10:10

Acórdão

•26/04/2025, 15:54

Decisão

•17/01/2025, 17:59

Decisão

•17/01/2025, 17:59

Recurso de sentença

•17/01/2025, 11:55

Sentença

•27/11/2024, 15:07

Sentença

•27/11/2024, 15:07

Decisão

•12/09/2024, 17:42

Decisão

•16/04/2024, 17:47

Decisão

•16/04/2024, 17:47

Decisão

•15/03/2024, 14:23

Decisão

•15/03/2024, 14:23

Acórdão

•14/02/2024, 14:59

Acórdão

•12/02/2024, 15:33

Todos os documentos(21)

Decisão

•30/05/2025, 14:03

Decisão

•30/05/2025, 14:03

Acórdão

•26/04/2025, 15:54

Decisão

•17/01/2025, 17:59

Decisão

•17/01/2025, 17:59

Recurso de sentença

•17/01/2025, 11:55

Sentença

•27/11/2024, 15:07

Sentença

•27/11/2024, 15:07

Decisão

•12/09/2024, 17:42

Decisão

•16/04/2024, 17:47

Decisão

•16/04/2024, 17:47

Decisão

•15/03/2024, 14:23

Decisão

•15/03/2024, 14:23

Acórdão

•14/02/2024, 14:59

Acórdão

•12/02/2024, 15:33

Documento de comprovação

•31/10/2023, 18:58

Decisão

•24/10/2023, 20:36

Recurso de sentença

•02/10/2023, 13:44

Sentença

•18/09/2023, 15:38

Sentença

•25/08/2023, 15:27

Decisão

•22/07/2022, 15:20