Execução Fiscal 1000880-68.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 38.452,92

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:30

Juntada de Certidão

25/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:36

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JISSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP e outros (3) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 27 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARINA SILVA CAMARGO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA SILVA CAMARGO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de JISSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:33

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:30

Juntada de Certidão

25/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:36

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JISSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP e outros (3) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 27 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARINA SILVA CAMARGO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA SILVA CAMARGO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de JISSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 09:33

Recebidos os autos

03/04/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 11/04/2023

31/03/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JISSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1000880-68.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito (ID 113401724). Diante do pleito da parte exequente, dec

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:08

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000880-68.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JISSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP, MARIA CANDIDA SILVA CAMARGO, MARINA SILVA CAMARGO, CLARICE CALIARI REBOLLA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto exec

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 18:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2022, 06:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/07/2022, 04:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/07/2022, 04:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/07/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2020, 17:07

Conclusos para decisão

09/01/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 11:27

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 16:05

Despacho

•21/03/2023, 17:46

Decisão

•21/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 18:52

Decisão

•11/02/2020, 17:07

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