Procedimento Comum Cível 1006298-55.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48739633

12/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48739381

12/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48739382

12/05/2026, 02:18

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:59

Homologada a Transação

13/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48739633

12/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48739381

12/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48739382

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 09:59

Sentença

•13/04/2026, 09:59

12/05/2026, 02:18

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:59

Homologada a Transação

13/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2025, 14:50

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 19:10

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 18/06/2024 14:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

18/06/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Publicado Decisão em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:21

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/06/2024 14:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

25/03/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:52

Audiência de instrução realizada em/para 21/03/2024 14:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

21/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

21/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:57

Audiência de instrução designada em/para 21/03/2024 14:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

20/03/2024, 14:56

Audiência de conciliação cancelada em/para 13/04/2020 12:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

20/03/2024, 14:55

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 21:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos

24/12/2023, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/12/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

24/12/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2023, 10:21

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:23

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1006298-55.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 21 de julho de 2023. LUCAS GIMENEZ VALVERDE Assinado Digitalmente

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 13:47

Juntada de acórdão

21/07/2023, 12:38

Juntada de acórdão

21/07/2023, 12:38

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

21/07/2023, 12:38

Devolvidos os autos

21/07/2023, 12:38

Juntada de contrarrazões

21/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:38

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

21/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:38

Juntada de decisão

21/07/2023, 12:38

Juntada de intimação

21/07/2023, 12:38

Juntada de petição

21/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:38

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 12:38

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 12:38

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 12:38

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 12:38

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 12:38

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELO RÉU – AUSÊNCIA DE ANÁLISE – DECISÃO QUE FUNDAMENTA A PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO NA FALTA DE PROVAS APRESENTADAS PELA PARTE – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. É perfeitamente possível que o magistrado julgue o pedido inicial parcialmente procedente, quando entender que não há necessidade de maior dilação probatória, entretanto, não é permitido que tal julgamento ocorra por ausência de prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, sob pena de cerceamento do direito de defesa e violação aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, conforme o disposto no art. 5º, LIV e LV, da CF. “Ocorre cerceamento do direito de defesa quando, proferido julgamento antecipado da lide, a alegação da parte é desconsiderada por insuficiência probatória, a despeito de requerimento para sua produção.” (STJ, AgInt no AREsp n. 184595/SP, 4ª Turma, Rela. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 29.08.2017)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, por estes termos e estribado nessas razões, indefiro o benefício da justiça gratuita, e determino que o apelante proceda ao preparo do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 99, §7º, do CPC, sob pena de deserção, restando por ora, prejudicada a análise do mérito recursal. P. I. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/03/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 22:47

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/12/2022, 09:51

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 14:35

Conclusos para decisão

13/12/2022, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 12:00

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:16

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.

30/06/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 20:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:33

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 18:43

Juntada de Petição de contestação

29/03/2021, 21:32

Publicado Despacho em 24/03/2021.

24/03/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:49

Conclusos para despacho

16/02/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 15:52

Recebimento do CEJUSC.

03/12/2020, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

03/12/2020, 10:40

Audiência do art. 334 CPC.

30/11/2020, 10:15

Audiência de Conciliação realizada em 30/11/2020 09:50 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

30/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 07:58

Juntada de Petição de documento de identificação

29/11/2020, 23:02

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 24/09/2020 23:59.

20/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 24/09/2020 23:59.

20/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 24/09/2020 23:59.

20/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 17:14

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 17:14

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 17:14

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 16:59

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 16:59

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 16:59

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 24/09/2020 23:59.

16/11/2020, 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/11/2020, 13:12

Recebidos os autos.

04/11/2020, 13:12

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:08

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 18:34

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020, 18:22

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:30

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 16:04

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/09/2020, 17:33

Juntada de citação

02/09/2020, 16:08

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 04:42

Decorrido prazo de PETRONILIO FERNANDES DE MELO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 04:42

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 00:40

Publicado Decisão em 07/07/2020.

07/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:08

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 30/11/2020 09:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/07/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 21:17

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 18:59

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 15:09

Publicado Despacho em 18/12/2019.

19/12/2019, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 02:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 14:18

Audiência Conciliação designada para 13/04/2020 12:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

16/12/2019, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2019, 19:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 16:33

Conclusos para despacho

24/08/2018, 11:57

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 06:59

Decorrido prazo de JOELCIO MENDONCA DE BARROS em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 03:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 11:30

Publicado Intimação em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 00:55

Publicado Despacho em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 17:09

Conclusos para decisão

13/03/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:39

Sentença

•01/09/2025, 15:35

Sentença

•01/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:03

Decisão

•18/06/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:17

Decisão

•21/03/2024, 16:52

Decisão

•21/03/2024, 16:52

Decisão

•24/12/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:47

Acórdão

•27/06/2023, 20:36

Acórdão

•16/06/2023, 17:38

Decisão

•20/03/2023, 10:53

Todos os documentos(24)

Sentença

•13/04/2026, 09:59

Sentença

•13/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:39

Sentença

•01/09/2025, 15:35

Sentença

•01/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:03

Decisão

•18/06/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:17

Decisão

•21/03/2024, 16:52

Decisão

•21/03/2024, 16:52

Decisão

•24/12/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:47

Acórdão

•27/06/2023, 20:36

Acórdão

•16/06/2023, 17:38

Decisão

•20/03/2023, 10:53

Recurso de sentença

•20/12/2022, 09:51

Sentença

•13/12/2022, 14:35

Sentença

•01/12/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:11

Outros documentos

•29/03/2021, 21:32

Despacho

•22/03/2021, 09:49

Decisão

•02/07/2020, 21:17

Despacho

•13/12/2019, 19:13

Despacho

•27/03/2018, 17:09