Procedimento Comum Cível 1008805-09.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 43.056,74

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

SILVIO PIRES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/MT 13434·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SILVIO PIRES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Reu

AR ENGENHARIA AVALIACAO E PERICIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AR ENGENHARIA AVALIACAO E PERICIA LTDA em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

10/01/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:38

Processo Desarquivado

07/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 15:49

Arquivado Provisoriamente

06/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 19:56

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de AR ENGENHARIA AVALIACAO E PERICIA LTDA em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:26

28/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

10/01/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:38

Processo Desarquivado

07/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 15:49

Arquivado Provisoriamente

06/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de SILVIO PIRES DA SILVA em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:24

Desentranhado o documento

23/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos

20/09/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2025, 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2025, 08:19

Nomeado perito

20/09/2025, 08:19

Juntada de Certidão

10/06/2025, 18:21

Processo correicionado

10/06/2025, 18:21

Processo em correição

04/04/2025, 08:54

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:40

Processo correicionado

22/01/2024, 14:40

Processo em correição

18/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:36

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Visando o saneamento do processo e encaminhá-lo à fase instrutória, em atendimento ao disposto nos artigos 9º, 10º e 357, todos do Código de Processo Civil, bem como em atenção ao princípio da colaboração das partes instituído pela lei adjetiva, determino: a) Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que especifiquem quais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e com a prova pretend

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:57

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 18:34

Processo Desarquivado

14/03/2023, 18:03

Arquivado Provisoriamente

20/10/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:03

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVIO PIRES DA SILVA - CPF: 045.388.621-34 (AUTOR(A)).

23/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão

10/05/2021, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 19:45

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 16:19

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:54

Processo Desarquivado

04/02/2020, 17:48

Arquivado Provisoramente

04/09/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 17:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 01:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 12:13

Conclusos para decisão

27/03/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 14:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/03/2019, 20:18

Publicado Intimação em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 00:36

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 14:18

Juntada de Petição de contestação

23/01/2019, 16:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 18:06

Conclusos para decisão

13/11/2018, 10:56

Publicado Intimação em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 16:27

Audiência conciliação designada para 14/11/2018 14:15 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

01/10/2018, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 21:14

Conclusos para decisão

26/09/2018, 21:44

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 21:44

Decisão

•20/09/2025, 08:19

Decisão

•20/09/2025, 08:19

Despacho

•17/03/2023, 15:48

Decisão

•23/09/2022, 16:05

Despacho

•02/03/2021, 16:19

Despacho

•16/07/2019, 10:39

Despacho

•14/11/2018, 18:38

Despacho

•28/09/2018, 21:14