ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMT
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
17/09/2020
Valor da Causa
R$ 36.826,72
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 15:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:12
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
RODAUTO COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA
CNPJ
Reu
BENEDITO MANOEL COSTA
CPF
Reu
IRANY VIEIRA DA COSTA
CPF
Reu
Decorrido prazo de IRANY VIEIRA DA COSTA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 02:50
Decorrido prazo de BENEDITO MANOEL COSTA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 02:50
Decorrido prazo de RODAUTO COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 02:50
Arquivado Provisoriamente
29/03/2023, 08:45
Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
23/03/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE
DECISÃO
Processo: 1045875-69.2020.8.11.0041..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: RODAUTO COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA, BENEDITO MANOEL COSTA, IRANY VIEIRA DA COSTA
Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil rea
22/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
21/03/2023, 14:12
Expedição de Outros documentos
21/03/2023, 14:12
Bens não localizados
21/03/2023, 14:12
Conclusos para decisão
06/03/2023, 16:51
Juntada de Petição de petição
06/03/2023, 10:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.