Agravo em Recurso Especial 0001302-48.2019.8.11.0024 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001302-48.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar VANDERSON DA SILVA TEIXEIRA como corréu.

17/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251527/2026

18/03/2026, 23:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 23:40

Protocolizada Petição 251527/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 23:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 18:35

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

Despacho

•12/02/2026, 17:17

—

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar VANDERSON DA SILVA TEIXEIRA como corréu.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251527/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 251527/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

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