Termo Circunstanciado 0003495-52.2017.8.11.0009 - TJMT

Termo Circunstanciado 0003495-52.2017.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:05

Decorrido prazo de CLEBER GOMES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:35

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Cleber Gomes da Silva S E N T E N Ç A 1. Relatório Código: 0003495-52.2017.8.11.0009 Trata-se de procedimento instaurado para se averiguar a suposta prática do delito tipificado no art. 310 da Lei nº 9.503/97 (CTB), por fato ocorrido no dia 10 de setembro de 2017. O Ministério Público, em ID 111371295, requereu a declaração da extinção da punibilidade do acusado, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. É o relatório.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Cleber Gomes da Silva S E N T E N Ç A 1. Relatório Código: 0003495-52.2017.8.11.0009 Trata-se de procedimento instaurado para se averiguar a suposta prática do delito tipificado no art. 310 da Lei nº 9.503/97 (CTB), por fato ocorrido no dia 10 de setembro de 2017. O Ministério Público, em ID 111371295, requereu a declaração da extinção da punibilidade do acusado, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. É o relatório.

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 16:27

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 16:23

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 14:20

Despacho

•21/10/2022, 11:57

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER GOMES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Transitado em Julgado em 21/03/2023

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