Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1037479-92.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/09/2021
Valor da Causa
R$ 11.719,74
Órgão julgador
Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
26/04/2024, 16:52
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/04/2024, 01:04
Recebidos os autos
15/04/2024, 01:04
Arquivado Definitivamente
14/02/2024, 16:17
Juntada de Alvará
08/02/2024, 17:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:49
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023, 21:12
Publicado Sentença em 13/11/2023.
13/11/2023, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 12:56
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 14:34
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023, 14:34
Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023, 18:09
Conclusos para decisão
03/08/2023, 13:01
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Juntada de Certidão
26/04/2024, 16:52
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/04/2024, 01:04
Recebidos os autos
15/04/2024, 01:04
Arquivado Definitivamente
14/02/2024, 16:17
Juntada de Alvará
08/02/2024, 17:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:49
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023, 21:12
Publicado Sentença em 13/11/2023.
13/11/2023, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 12:56
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 14:34
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023, 14:34
Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023, 18:09
Conclusos para decisão
03/08/2023, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 19:40
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 15:09
Conclusos para decisão
19/07/2023, 13:26
Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023, 12:41
Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023, 12:40
Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023, 12:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 03:48
Juntada de Petição de manifestação
09/07/2023, 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023, 02:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1037479-92.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: CASSIO MARIO DA SILVA FERNANDES VISTOS, etc. Tendo em vista a juntada da planilha de mora, ora anexo, conforme disposto no art. 8º, do Provimento n. 20/2020-CM, DETERMINO a conclusão dos autos na devida tarefa para realização de bloqueio. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1037479-92.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: CASSIO MARIO DA SILVA FERNANDES VISTOS, etc. Tendo em vista a juntada da planilha de mora, ora anexo, conforme disposto no art. 8º, do Provimento n. 20/2020-CM, DETERMINO a conclusão dos autos na devida tarefa para realização de bloqueio. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada
07/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
06/07/2023, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 19:04
Expedição de Outros documentos
06/07/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 19:04
Conclusos para decisão
04/07/2023, 13:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:32
Expedição de Outros documentos
12/04/2023, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 11:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 08:13
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023, 17:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
22/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
21/03/2023, 14:29
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 14:29
Expedição de Outros documentos
21/03/2023, 13:46
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 13:46
Recebidos os autos
14/03/2023, 20:14
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/03/2023, 20:14
Juntada de certidão da contadoria
14/03/2023, 20:14
Juntada de Petição de manifestação
12/02/2023, 10:19
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
10/02/2023, 12:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023, 12:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 01:50
Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022, 16:45
Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
13/12/2022, 00:54
Juntada de Petição de manifestação
11/12/2022, 18:19
Expedição de Outros documentos
09/12/2022, 23:02
Expedição de Outros documentos
09/12/2022, 23:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2022, 23:02
Conclusos para julgamento
01/12/2022, 09:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022, 00:51
Decorrido prazo de CASSIO MARIO DA SILVA FERNANDES em 06/10/2022 23:59.
08/10/2022, 18:45
Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022, 12:01
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 18:29
Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2022, 18:29
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 18:29
Conclusos para despacho
30/09/2022, 14:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022, 14:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 20:58
Juntada de Petição de petição
17/09/2022, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022, 03:52
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 14:56
Juntada de intimação de pauta
06/09/2022, 14:56
Juntada de intimação de pauta
06/09/2022, 14:56
Juntada de intimação de pauta
06/09/2022, 14:56
Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
06/09/2022, 14:56
Juntada de petição
06/09/2022, 14:56
Juntada de certidão
06/09/2022, 14:56
Juntada de acórdão
06/09/2022, 14:56
Juntada de certidão do trânsito em julgado
06/09/2022, 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2022, 17:24
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 19:59
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 19:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2022, 19:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022, 12:59
Conclusos para decisão
30/06/2022, 18:44
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 16:11
Expedição de Intimação eletrônica.
09/06/2022, 18:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 13:33
Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2022, 17:17
Publicado Sentença em 24/05/2022.
25/05/2022, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022, 02:40
Julgado improcedente o pedido
20/05/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
20/05/2022, 16:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.
14/11/2021, 04:02
Decorrido prazo de CASSIO MARIO DA SILVA FERNANDES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 09:04
Publicado Intimação em 06/10/2021.
07/10/2021, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021, 03:05
Conclusos para julgamento
05/10/2021, 16:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/10/2021, 10:29
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 14:47
Juntada de Petição de contestação
01/10/2021, 16:23
Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021, 12:29
Expedição de Outros documentos.
19/09/2021, 12:06
Expedição de Outros documentos.
19/09/2021, 12:06
Distribuído por sorteio
18/09/2021, 11:40
Documentos
Sentença
•
09/11/2023, 14:34
Despacho
•
02/08/2023, 19:40
Despacho
•
06/07/2023, 19:04
Sentença
•
09/12/2022, 23:02
Decisão
•
03/10/2022, 18:29
Acórdão
•
16/08/2022, 18:26
Outros documentos
•
26/07/2022, 14:53
Decisão
•
06/07/2022, 19:59
Sentença
•
20/05/2022, 16:39
Outros documentos
•
18/09/2021, 11:40
Outros documentos
•
18/09/2021, 11:40