Execução Fiscal 0020298-82.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 37.758,66

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

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ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA

OAB/MT 4509·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

V V DA SILVA

CNPJ

Reu

VALDEMIR VENANCIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de VALDEMIR VENANCIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:17

Decorrido prazo de V V DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:17

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 08:45

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020298-82.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: V V DA SILVA, VALDEMIR VENANCIO DA SILVA Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a realização de penhora e

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:25

Bens não localizados

21/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 06:39

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de VALDEMIR VENANCIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:17

Decorrido prazo de V V DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:17

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•21/03/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:19

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legal

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29/03/2023, 08:45

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020298-82.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: V V DA SILVA, VALDEMIR VENANCIO DA SILVA Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a realização de penhora e

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:25

Bens não localizados

21/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 06:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:24

Juntada de Petição de expediente

22/07/2020, 23:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 21:20

Conclusos para decisão

22/07/2020, 21:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

05/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

09/03/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

17/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/06/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

07/05/2015, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 00:00

Despacho

•14/12/2020, 20:39