Termo Circunstanciado 1000019-40.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Água Boa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

ADRIANA ARAUJO MORAIS

Reu

JESSICA ARAUJO MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

25/04/2023, 22:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2023, 16:24

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 04/04/2023

19/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:54

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:54

Decorrido prazo de ADRIANA ARAÚJO MORAIS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:36

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1000019-40.2023.8.11.0021.. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: ADRIANA ARAÚJO MORAIS VISTOS. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado em face de ADRIANA ARAÚJO MORAIS, pela suposta prática do crime tipificado no artigo 140, caput, do Código Penal, noticiada no dia 16/10/2018, tendo como víti

22/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 15:33

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

25/04/2023, 22:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2023, 16:24

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 16:24

Documentos

Manifestação

•31/10/2023, 13:20

Sentença

•21/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 04/04/2023

19/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:54

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:54

Decorrido prazo de ADRIANA ARAÚJO MORAIS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:36

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1000019-40.2023.8.11.0021.. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: ADRIANA ARAÚJO MORAIS VISTOS. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado em face de ADRIANA ARAÚJO MORAIS, pela suposta prática do crime tipificado no artigo 140, caput, do Código Penal, noticiada no dia 16/10/2018, tendo como víti

22/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

21/03/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

04/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de termo

04/01/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 15:16