Embargos de Declaração Cível 1002568-82.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 571.764,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

SIDNEY GONCALVES LIMA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FATIMA APARECIDA GONCALVES LIMA

CPF

Autor

SIDNEY FERNANDES LIMA

CPF

Autor

ILOIDE AUGUSTA MULLER

CPF

Autor

NILSON MULLER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAYANE MOREIRA LIBANO

OAB/MT 22967·CPF·Representa: Autor

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Autor

ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT

OAB/MT 8992·CPF·Representa: Autor

ARI RODRIGUES

OAB/MT 12990·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES

OAB/MT 19758·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SIDNEY GONCALVES LIMA

CPF

Autor

FATIMA APARECIDA GONCALVES LIMA

CPF

Autor

SIDNEY FERNANDES LIMA

CPF

Autor

ILOIDE AUGUSTA MULLER

CPF

Autor

NILSON MULLER

CPF

Autor

JULIANA MULLER SCHEER

CPF

Autor

IMOBILIARIA MILANI LTDA

CNPJ

Autor

OLDEMAR SCHEER

CPF

Autor

NILSON MULLER

Terceiro

NILSON MULLER

CPF

Reu

IMOBILIARIA MILANI LTDA

CNPJ

Reu

OLDEMAR SCHEER

CPF

Reu

JULIANA MULLER SCHEER

CPF

Reu

ILOIDE AUGUSTA MULLER

CPF

Reu

FATIMA APARECIDA GONCALVES LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY FERNANDES LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY GONCALVES LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA MULLER SCHEER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ILOIDE AUGUSTA MULLER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILSON MULLER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

RAYANE MOREIRA LIBANO

OAB/MT 22967·CPF·Representa: Autor

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Autor

ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT

OAB/MT 8992·CPF·Representa: Autor

ARI RODRIGUES

OAB/MT 12990·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES

OAB/MT 19758·CPF·Representa: Autor

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Réu

RAYANE MOREIRA LIBANO

OAB/MT 22967·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO HEPP RODRIGUES

OAB/MT 19758·CPF·Representa: Réu

BRUNA CRISTINA HEPP RODRIGUES

OAB/MT 16700·CPF·Representa: Réu

ARI RODRIGUES

OAB/MT 12990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:40

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:40

Juntada de Certidão

09/05/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de agravo ao stj

02/05/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:10

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

14/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 17:48

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:22

Juntada de Certidão

17/03/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 14:57

Todas as movimentações(134)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:40

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:40

Juntada de Certidão

09/05/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de comprovação

•02/05/2026, 21:22

Decisão

•27/04/2026, 13:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de agravo ao stj

02/05/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:10

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

14/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 17:48

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:22

Juntada de Certidão

17/03/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

12/03/2026, 13:02

Recebidos os autos

12/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de OLDEMAR SCHEER em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de NILSON MULLER em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de ILOIDE AUGUSTA MULLER em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de OLDEMAR SCHEER em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de JULIANA MULLER SCHEER em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de recurso especial

03/03/2026, 19:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:34

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:34

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 18:19

Baixa Definitiva

10/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 21:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 21:24

Decorrido prazo de OLDEMAR SCHEER em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MILANI LTDA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ILOIDE AUGUSTA MULLER em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de JULIANA MULLER SCHEER em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de NILSON MULLER em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2026, 18:37

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 17:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 06:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 09:52

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 18:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 17:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 11:14

Publicado Acórdão em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:14

Baixa Definitiva

04/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 15:20

Conhecido o recurso de OLDEMAR SCHEER - CPF: 972.666.800-00 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de NILSON MULLER em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MULLER SCHEER em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de ILOIDE AUGUSTA MULLER em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de OLDEMAR SCHEER em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2025, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MILANI LTDA em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:18

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MILANI LTDA em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 02:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 13:31

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

30/04/2025, 21:23

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de OLDEMAR SCHEER em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de ILOIDE AUGUSTA MULLER em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de JULIANA MULLER SCHEER em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de NILSON MULLER em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MILANI LTDA em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:03

Retirado pedido de pauta virtual

31/01/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:09

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 19:20

Decorrido prazo de OLDEMAR SCHEER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:51

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MILANI LTDA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:51

Decorrido prazo de ILOIDE AUGUSTA MULLER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:51

Decorrido prazo de JULIANA MULLER SCHEER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:51

Decorrido prazo de NILSON MULLER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:51

Decorrido prazo de OLDEMAR SCHEER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:30

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MILANI LTDA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:30

Decorrido prazo de ILOIDE AUGUSTA MULLER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:30

Decorrido prazo de JULIANA MULLER SCHEER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:30

Decorrido prazo de NILSON MULLER em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:17

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024

27/12/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/12/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos

23/12/2024, 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 08:21

Conclusos para decisão

24/07/2024, 18:19

Juntada de Certidão

24/07/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:19

Desentranhado o documento

24/07/2024, 14:19

Juntada de Certidão

24/07/2024, 14:10

Juntada de Certidão

24/07/2024, 14:05

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:33

Recebidos os autos

23/07/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 12:45

Documento de comprovação

•03/03/2026, 19:18

Documento de comprovação

•03/03/2026, 19:18

Acórdão

•10/02/2026, 18:18

Acórdão

•04/11/2025, 15:20

Decisão

•30/04/2025, 21:23

Despacho

•12/03/2025, 09:32

Recurso de sentença

•18/06/2024, 15:01

Sentença

•03/05/2024, 17:11

Sentença

•03/05/2024, 17:11

Decisão

•01/06/2023, 11:00

Despacho

•30/05/2023, 15:03

Despacho

•08/05/2023, 19:19

Despacho

•19/04/2023, 13:12

Todos os documentos(26)

Documento de comprovação

•02/05/2026, 21:22

Decisão

•27/04/2026, 13:10

Documento de comprovação

•03/03/2026, 19:18

Documento de comprovação

•03/03/2026, 19:18

Acórdão

•10/02/2026, 18:18

Acórdão

•04/11/2025, 15:20

Decisão

•30/04/2025, 21:23

Despacho

•12/03/2025, 09:32

Recurso de sentença

•18/06/2024, 15:01

Sentença

•03/05/2024, 17:11

Sentença

•03/05/2024, 17:11

Decisão

•01/06/2023, 11:00

Despacho

•30/05/2023, 15:03

Despacho

•08/05/2023, 19:19

Despacho

•19/04/2023, 13:12

Decisão

•21/03/2023, 15:11

Decisão

•08/04/2022, 07:54

Decisão

•17/09/2021, 17:25

Despacho

•05/08/2021, 14:03

Documento de comprovação

•23/06/2021, 20:36

Decisão

•30/03/2021, 16:15

Despacho

•27/10/2020, 18:02

Documento de comprovação

•12/06/2019, 11:10

Despacho

•08/04/2019, 14:54

Decisão

•22/01/2018, 15:31

Decisão

•28/08/2017, 17:06