Procedimento Comum Cível 1056356-28.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/11/2023, 19:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:04

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 15:22

Juntada de Alvará

21/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.

25/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

25/08/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1056356-28.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão ID. 120997907. Considerando o cumprimento voluntário da sentença e ante as informações constantes no ID. 121356916, determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:40

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

10/11/2023, 19:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:04

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 15:22

Juntada de Alvará

21/09/2023, 15:21

Documentos

Documento de comprovação

•28/11/2019, 11:42

Documento de comprovação

•28/11/2019, 11:42

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.

25/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

25/08/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1056356-28.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão ID. 120997907. Considerando o cumprimento voluntário da sentença e ante as informações constantes no ID. 121356916, determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 08:53

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/06/2023, 13:07

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:07

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:07

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:07

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:07

Juntada de acórdão

20/06/2023, 13:07

Juntada de acórdão

20/06/2023, 13:07

Juntada de petição

20/06/2023, 13:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/06/2023, 13:07

Devolvidos os autos

20/06/2023, 13:07

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Acórdão - Ante o exposto dou parcial provimento ao recurso para reformar em parte a sentença de modo que o ônus da sucumbência seja distribuído de forma igualitária e individualizada entre as partes, sendo vedada a sua compensação, nos moldes do que dispõe o § 14 do artigo 85 c/c o artigo 86 do mesmo códex. No caso dos autos, deixo de majorar os honorários advocatícios nos termos do §11 do artigo 85 do CPC/2015, tendo em vista que a procedência parcial implica no não preenchimento dos requisitos ensejadores da majoração. É como voto.-

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:27

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso interposto pelo Requerente, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerido, para apresentar as contrarrazões nos termos do §1º, do art. 1.010, do NCPC.

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/01/2023, 16:26

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1056356-28.2019.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório – DPVAT c/c Danos Morais proposta por WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Sustenta a parte autora que foi vítima de grave acidente de trânsito, ocorrido em 20/10/2019, conforme boletim de ocorrência anexado (ID – 26599913) que lhe causou a invalidez. Requer o julgamento pr

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:06

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 18:47

Devolvidos os autos

24/10/2022, 18:47

Juntada de Juntada de Laudo

14/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:41

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 16:16

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 16:16

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/10/2021, 16:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 06:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:26

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:27

Publicado Decisão em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2021, 14:29

Conclusos para decisão

25/01/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 17:44

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:59

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:41

Decorrido prazo de WERMERSON SOUZA DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:41

Publicado Decisão em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 17:58

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 24/04/2020 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/12/2019, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 18:38

Conclusos para decisão

28/11/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 11:42

Decisão

•10/12/2019, 18:38

Decisão

•12/03/2021, 14:31

Decisão

•31/07/2022, 16:16

Sentença

•12/01/2023, 18:06

Recurso de sentença

•25/01/2023, 16:26

Acórdão

•20/05/2023, 15:45

Acórdão

•22/05/2023, 14:28

Decisão

•22/08/2023, 16:21