Agravo em Recurso Especial 1028522-02.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 148.127,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

AUTO POSTO NOVA DECADA LTDA.

CNPJ

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

JULIERME ROMERO

OAB/MT 6240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de AUTO POSTO NOVA DECADA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:28

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:20

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de AUTO POSTO NOVA DECADA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:28

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 13:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/06/2025, 14:17

Decisão

•18/06/2025, 14:16

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 14:15

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 14:15

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 14:15

Recurso

•18/06/2025, 14:15

Despacho

•18/06/2025, 14:15

Acórdão

•18/06/2025, 14:15

Acórdão

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:20

Decisão

•18/06/2025, 14:16

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 14:15

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 14:15

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 14:15

Recurso

•18/06/2025, 14:15

Despacho

•18/06/2025, 14:15

Acórdão

•18/06/2025, 14:15

Acórdão

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 14:15

Decisão

•18/06/2025, 14:15