Cumprimento de sentença 1031121-59.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.012,74

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 15:19

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 04:13

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS DE MORAES em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:50

Todas as movimentações(248)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 15:19

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 18:59

Decisão

•04/12/2025, 18:59

21/04/2026, 04:13

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS DE MORAES em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de EDSON CRIVELATTI em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 16:22

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 18:59

Juntada de comunicação entre instâncias

03/11/2025, 06:42

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:13

Juntada de comunicação entre instâncias

15/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 09:02

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 13:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

09/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 16:44

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/07/2024, 18:02

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 18:47

Conclusos para decisão

15/05/2024, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:53

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/01/2024, 10:01

Publicado Certidão em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:20

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 19:45

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

14/12/2023, 19:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2023, 19:43

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:50

Juntada de despacho

14/12/2023, 18:50

Juntada de intimação

14/12/2023, 18:50

Juntada de petição

14/12/2023, 18:50

Juntada de despacho

14/12/2023, 18:50

Juntada de intimação

14/12/2023, 18:50

Juntada de petição

14/12/2023, 18:50

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 18:50

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 18:50

Juntada de petição

14/12/2023, 18:50

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:50

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 18:50

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 18:50

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:50

Juntada de acórdão

14/12/2023, 18:50

Juntada de acórdão

14/12/2023, 18:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/12/2023, 18:50

Devolvidos os autos

14/12/2023, 18:50

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O apelante informa que não possui Declaração de Imposto devido a sua inatividade, mas que estaria regularizando junto a sua contabilidade, requerendo a concessão de prazo dilatório, no entanto, a determinação (id. 175121159), foi para que trouxesse além do IR, outros documentos pertinentes a demonstrar sua hipossuficiência, assim, determino a intimação do recorrente para que atenda a determinação, no prazo imporrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Analisando os autos, verifica-se que não há documentação capaz de atestar a hipossuficiência do apelante. Assim, em consonância com o artigo 99, §2º do CPC/15 determino a intimação do apelante para que se manifeste quanto a impugnação ao pedido de justiça gratuita, bem como que apresente, no prazo de cinco dias, a sua última declaração do imposto de renda (se houver), extratos bancários e outros documentos hábeis a demonstrar sua impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Após, conclusos para análise. Intimem-se. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/06/2023, 21:20

Recebidos os autos

29/06/2023, 21:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/06/2023, 21:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2023, 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 16:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2023, 20:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 16:43

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo a parte AUTORA ser intimada na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, apresentado pela parte requerida. Nada mais.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/06/2023, 17:07

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031121-59.2019.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME Trata-se de embargos declaratórios opostos pela requerida BR MÍDIA PAÍNEIS E LUMINOSOS LTDA. (ID 113962028), alegando omissão na sentença (ID 112560165). Contrarrazões (ID 114871913). É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:10

Conclusos para decisão

11/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 17:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo a parte AUTORA ser intimada na pessoa de seu advogado e via DJE, para no prazo de 05 (CINCO) dias, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte requerida. Nada mais.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023, 14:52

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031121-59.2019.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA e COBRANÇA PROPORCIONAL DO ESPAÇO UTILIZADO PARA PUBLICIDADE ajuizada por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITÓRIA RÉGIA, em face de BR MÍDIA PAINÉIS E LUMINOSOS EIRELI, ambos qualificados na inic

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:19

Julgado procedente o pedido

21/03/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:40

Decorrido prazo de BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 18:17

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2022, 08:59

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 20:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/06/2022, 20:05

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 06:21

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 05:58

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 05:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de BR MIDIA PAINEIS E LUMINOSOS EIRELI - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 21:23

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 23:38

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 23:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 18:43

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 14:08

Juntada de correspondência devolvida

21/07/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:31

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 07:54

Conclusos para despacho

03/02/2021, 21:51

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 07:26

Conclusos para decisão

17/11/2020, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 15:03

Publicado Intimação em 06/11/2020.

11/11/2020, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 23:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:37

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/10/2020, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 22:32

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de diligência

27/02/2020, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 16:45

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 17:39

Publicado Intimação em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2020

11/02/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2020, 17:45

Publicado Intimação em 23/01/2020.

24/01/2020, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2020

24/01/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 19:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 19:56

Juntada de Petição de correspondência devolvida

11/12/2019, 15:53

Publicado Despacho em 19/11/2019.

05/12/2019, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 18:09

Conclusos para despacho

13/11/2019, 09:34

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019 as 10:30 Cejusc cuiabá.

11/11/2019, 11:07

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2019 10:37 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

11/11/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2019, 09:45

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/10/2019, 17:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 05:16

Publicado Intimação em 02/10/2019.

02/10/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:46

Juntada de Petição de correspondência devolvida

30/09/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 08:34

Publicado Intimação em 22/08/2019.

22/08/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/08/2019, 18:00

Juntada de Petição de diligência

19/08/2019, 18:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 03:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2019, 10:23

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 18:30

Publicado Intimação em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:03

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:03

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 13:46

Audiência Conciliação designada para 11/11/2019 10:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/07/2019, 13:46

Não Concedida a Medida Liminar

22/07/2019, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 09:11

Publicado Despacho em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:18

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 15:33

Conclusos para decisão

15/07/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:56

Decisão

•08/07/2025, 13:37

Decisão

•08/07/2025, 13:37

Decisão

•18/06/2024, 18:47

Decisão

•18/06/2024, 18:47

Cumprimento de sentença

•23/01/2024, 10:01

Acórdão

•17/11/2023, 17:25

Acórdão

•17/11/2023, 14:53

Despacho

•02/08/2023, 16:25

Despacho

•24/07/2023, 13:57

Recurso de sentença

•01/06/2023, 17:07

Sentença

•09/05/2023, 10:40

Sentença

•21/03/2023, 15:19

Decisão

•10/10/2022, 08:59

Todos os documentos(23)

Decisão

•04/12/2025, 18:59

Decisão

•04/12/2025, 18:59

Decisão

•08/07/2025, 13:37

Decisão

•08/07/2025, 13:37

Decisão

•18/06/2024, 18:47

Decisão

•18/06/2024, 18:47

Cumprimento de sentença

•23/01/2024, 10:01

Acórdão

•17/11/2023, 17:25

Acórdão

•17/11/2023, 14:53

Despacho

•02/08/2023, 16:25

Despacho

•24/07/2023, 13:57

Recurso de sentença

•01/06/2023, 17:07

Sentença

•09/05/2023, 10:40

Sentença

•21/03/2023, 15:19

Decisão

•10/10/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 16:28

Despacho

•12/03/2021, 07:54

Despacho

•20/01/2021, 07:26

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 14:55

Despacho

•14/11/2019, 18:09

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 13:53

Decisão

•22/07/2019, 16:58

Despacho

•18/07/2019, 15:33