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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

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Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/02/2024

Decorrido prazo de KEZIA ALVES DE PAULA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ERASMO PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(141)