Cumprimento de sentença 1000370-60.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 42.575,31

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:09

Juntada de Alvará

20/06/2024, 08:21

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 08:09

Juntada de Alvará

14/06/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 08:27

Todas as movimentações(225)

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:09

Juntada de Alvará

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 14:24

Sentença

•15/05/2024, 14:24

20/06/2024, 08:21

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 08:09

Juntada de Alvará

14/06/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:53

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:09

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.

05/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 10:08

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/04/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 12:14

Juntada de petição de habilitação nos autos

20/03/2024, 10:33

Juntada de petição

20/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

20/03/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

20/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:33

Juntada de acórdão

20/03/2024, 10:33

Juntada de acórdão

20/03/2024, 10:33

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

20/03/2024, 10:33

Processo Reativado

20/03/2024, 10:33

Devolvidos os autos

20/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:33

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

20/03/2024, 10:33

Juntada de decisão

20/03/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

20/03/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

20/03/2024, 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/12/2023, 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 18:31

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:37

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:13

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/11/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 08:54

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 14:15

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 01:55

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:48

Conclusos para decisão

19/06/2023, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:24

Juntada de Alvará

29/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 19:42

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 09:09

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 09:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 09:09

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes da designação da perícia para o dia 02/05/2023 (Dois de maio de dois mil e vinte e três) as 14h00 (Quatorze horas), bem como, apesentar os documentos solicitados conforme manifestação do perito no id113045435.

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de laudo pericial

21/03/2023, 15:07

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:47

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:47

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:46

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:17

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 08:54

Juntada de Petição de laudo pericial

07/12/2022, 08:42

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 18/10/2022 23:59.

11/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/10/2022 23:59.

11/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 08:52

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:15

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 11:01

Conclusos para decisão

09/12/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:13

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 20:49

Juntada de Petição de laudo pericial

22/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 14:14

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:37

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 15:27

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 06:16

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 06:16

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:29

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:28

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 13:06

Conclusos para decisão

20/07/2021, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 02:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 18:57

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2021, 16:05

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2021, 18:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:42

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:42

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:52

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 05:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:03

Conclusos para decisão

26/11/2018, 16:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 16:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 16/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 10:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 16/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 09:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:03

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:03

Publicado Despacho em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 18:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 02:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 02:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 01:58

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 01:58

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 01:36

Conclusos para decisão

26/09/2017, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2017, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2017.

04/09/2017, 00:09

Publicado Despacho em 04/09/2017.

04/09/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2017, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 14:50

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/07/2017 23:59:59.

12/08/2017, 01:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 07/08/2017 23:59:59.

12/08/2017, 01:26

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 21/07/2017 23:59:59.

12/08/2017, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2017.

10/08/2017, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 17:25

Conclusos para decisão

24/07/2017, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2017, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2017, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 17:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/06/2017, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 16:33

Juntada de Petição de contestação

05/06/2017, 19:38

Juntada de Petição de contestação

02/06/2017, 15:26

Audiência conciliação realizada para 15/05/2017 08:00 Cejusc Cuiabá.

15/05/2017, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2017, 17:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 12:36

Decorrido prazo de DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP em 03/03/2017 23:59:59.

04/03/2017, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2017, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2017, 17:01

Audiência conciliação designada para 15/05/2017 08:00 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/02/2017, 16:49

Concedida a Medida Liminar

08/02/2017, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/01/2017, 11:29

Conclusos para decisão

10/01/2017, 17:32

Distribuído por sorteio

10/01/2017, 17:32

Decisão

•03/04/2024, 10:08

Decisão

•03/04/2024, 10:07

Execução de cumprimento de sentença

•01/04/2024, 17:37

Acórdão

•23/02/2024, 12:42

Acórdão

•23/02/2024, 07:58

Decisão

•15/12/2023, 14:27

Recurso de sentença

•22/11/2023, 17:56

Decisão

•27/10/2023, 16:33

Sentença

•19/09/2023, 12:44

Decisão

•11/10/2022, 14:06

Decisão

•17/08/2022, 16:58

Decisão

•14/09/2021, 12:13

Decisão

•29/06/2021, 18:04

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/05/2024, 14:24

Sentença

•15/05/2024, 14:24

Decisão

•03/04/2024, 10:08

Decisão

•03/04/2024, 10:07

Execução de cumprimento de sentença

•01/04/2024, 17:37

Acórdão

•23/02/2024, 12:42

Acórdão

•23/02/2024, 07:58

Decisão

•15/12/2023, 14:27

Recurso de sentença

•22/11/2023, 17:56

Decisão

•27/10/2023, 16:33

Sentença

•19/09/2023, 12:44

Decisão

•11/10/2022, 14:06

Decisão

•17/08/2022, 16:58

Decisão

•14/09/2021, 12:13

Decisão

•29/06/2021, 18:04

Despacho

•01/04/2020, 18:03

Despacho

•20/09/2018, 18:32

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 15:01

Despacho

•31/08/2017, 14:50

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 12:57

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:35

Decisão

•08/02/2017, 15:27