Execução Fiscal 1001367-87.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 57.683,07

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

CUIABANO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES

OAB/MT 16244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

CUIABANO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOSE AFONSO SOUSA BRAGA

CPF

Reu

MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIRO DE MORAIS

CPF

Reu

FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA

CPF

Reu

PEDRO ALEXANDRE NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 15:09

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 15/03/2023

05/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:27

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME, JOSE AFONSO SOUSA BRAGA, PEDRO ALEXANDRE NETO, FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA, JAIRO DE MORAIS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1001367-87.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME, JOSE AFONSO SOUSA BRAGA, PEDRO ALEXANDRE NETO, FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA, JAIRO DE MOR

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:12

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:15

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 15:09

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 15/03/2023

05/04/2024, 15:09

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 16:12

Despacho

•18/12/2022, 10:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:27

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME, JOSE AFONSO SOUSA BRAGA, PEDRO ALEXANDRE NETO, FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA, JAIRO DE MORAIS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1001367-87.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME, JOSE AFONSO SOUSA BRAGA, PEDRO ALEXANDRE NETO, FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA, JAIRO DE MOR

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:12

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:15

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 10:13

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:14

Devolvidos os autos

25/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 08:54

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:38

Decorrido prazo de JAIRO DE MORAIS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:38

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NETO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:38

Decorrido prazo de JOSE AFONSO SOUSA BRAGA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:38

Decorrido prazo de MADECARMEM MADEIRAS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 17:55

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:18

Conclusos para decisão

09/07/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:56

Decorrido prazo de JAIRO DE MORAIS em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:56

Decorrido prazo de JOSE AFONSO SOUSA BRAGA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:56

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NETO em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 17:38

Publicado Despacho em 02/06/2020.

02/06/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SIMAO DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 21:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/05/2019, 16:45

Conclusos para despacho

16/05/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 14:11

Decorrido prazo de JOSE AFONSO SOUSA BRAGA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 05:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 17:20

Juntada de Petição de certidão

05/05/2019, 19:13

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

05/05/2019, 19:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/05/2019, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 15:44

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 03:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 15:06

Juntada de correspondência devolvida

07/08/2018, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 13:21

Juntada de correspondência devolvida

31/07/2018, 16:53

Juntada de correspondência devolvida

31/07/2018, 16:52

Juntada de correspondência devolvida

31/07/2018, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 18:17

Conclusos para decisão

26/02/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 11:27

Despacho

•29/10/2021, 08:54

Decisão

•04/05/2021, 16:44

Despacho

•29/05/2020, 13:25

Despacho

•15/03/2018, 18:17