Termo Circunstanciado 1001604-64.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Água Boa

Partes do Processo

VANESSA MIRANDA CUNHA

CPF

Autor

VALDIVINO CARLOS CORREA DO PRADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

VANESSA MIRANDA CUNHA

CPF

Autor

VALDIVINO CARLOS CORREA DO PRADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

SERGIO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIZETE MIRANDA CUNHA

CPF

Reu

VANESSA MIRANDA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIVINO CARLOS CORREA DO PRADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão

25/04/2023, 22:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2023, 16:58

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:58

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 16:58

Transitado em Julgado em 04/04/2023

19/04/2023, 16:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:55

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:00

Decorrido prazo de SERGIO COSTA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:37

Decorrido prazo de MARIZETE MIRANDA CUNHA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:37

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001604-64.2022.8.11.0021.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: VALDIVINO CARLOS CORREA DO PRADO, VANESSA MIRANDA CUNHA DENUNCIADO: MARIZETE MIRANDA CUNHA, SERGIO COSTA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Dispenso o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099/95. É o relato do essencial. DECIDO. Analisando

22/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:55

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão

25/04/2023, 22:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2023, 16:58

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:58

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 16:58

Documentos

Manifestação

•31/10/2023, 14:16

Sentença

•21/03/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 04/04/2023

19/04/2023, 16:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

16/04/2023, 05:55

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:00

Decorrido prazo de SERGIO COSTA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:37

Decorrido prazo de MARIZETE MIRANDA CUNHA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:37

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001604-64.2022.8.11.0021.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: VALDIVINO CARLOS CORREA DO PRADO, VANESSA MIRANDA CUNHA DENUNCIADO: MARIZETE MIRANDA CUNHA, SERGIO COSTA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Dispenso o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099/95. É o relato do essencial. DECIDO. Analisando

22/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:55

Extinta a punibilidade por prescrição

21/03/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 13:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.

02/11/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2022, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2022, 08:57

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 08:57