Procedimento Comum Cível 1007999-75.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS

CPF

Autor

LUCIANO ALEX DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON TORQUATO SCORSAFAVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON TORQUATO SCORSAFAVA

OAB/MT 23043·CPF·Representa: Autor

GLEYBER BENIGNO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

KYMBERLY SANTOS ROCHA

OAB/MT 24014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 15:01

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 14:22

Audiência de instrução realizada em/para 03/02/2026 16:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

03/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de LUCIANO ALEX DE CARVALHO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 17:48

Todas as movimentações(141)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 15:01

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:25

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 14:22

Decisão

•04/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 14:22

Audiência de instrução realizada em/para 03/02/2026 16:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

03/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de LUCIANO ALEX DE CARVALHO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 17:16

Audiência de instrução designada em/para 03/02/2026 16:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

02/12/2025, 17:10

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos

29/11/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de resposta

10/07/2025, 12:11

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos

06/07/2025, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão

15/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 10:10

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/11/2024, 15:55

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 20:19

Recebimento do CEJUSC.

15/10/2024, 20:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/10/2024, 20:04

Decorrido prazo de LUCIANO ALEX DE CARVALHO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Audiência de conciliação realizada em/para 30/09/2024 12:08, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

30/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de termo de audiência

30/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:05

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/09/2024, 05:17

Recebidos os autos.

20/09/2024, 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2024, 19:09

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 13:08

Expedição de Mandado

10/09/2024, 12:46

Recebimento do CEJUSC.

09/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/09/2024, 14:58

Recebidos os autos.

09/09/2024, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:51

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:14

Audiência de conciliação designada em/para 30/09/2024 12:08, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

30/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

08/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:02

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 17:19

Expedição de Mandado

20/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:08

Recebimento do CEJUSC.

06/02/2024, 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/02/2024, 10:08

Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2024 10:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

06/02/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:31

Recebidos os autos.

24/01/2024, 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:23

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2023, 16:35

Expedição de Mandado

31/10/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:17

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 05:17

Audiência de conciliação designada em/para 06/02/2024 10:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

20/10/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2023, 14:42

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/06/2023, 11:05

Recebimento do CEJUSC.

19/06/2023, 11:05

Audiência de conciliação realizada em/para 19/06/2023 10:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/06/2023, 11:05

Juntada de Termo de audiência

19/06/2023, 10:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/06/2023, 23:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 22:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/05/2023, 16:50

Recebidos os autos.

09/05/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:29

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:40

Audiência de conciliação designada em/para 19/06/2023 10:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

22/03/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1007999-75.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária de Resolução de Contrato c/c Devolução de Valores Pagos Acrescido de Cláusula Penal ajuizada por Carlos Augusto de Medeiros em desfavor de Luciano Alex de Carvalho. Defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos do artigo 71 da Lei n° 10.741/2003. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:47

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/03/2023, 20:56

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2023, 20:56

Distribuído por sorteio

04/03/2023, 20:56

Decisão

•29/11/2025, 17:18

Decisão

•29/11/2025, 17:18

Decisão

•06/07/2025, 16:29

Decisão

•06/07/2025, 16:29

Decisão

•30/08/2024, 13:58

Decisão

•30/08/2024, 13:58

Decisão

•19/10/2023, 14:42

Decisão

•21/03/2023, 15:53