Agravo em Recurso Especial 0017868-46.2004.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0017868-46.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 900571/2024 - DESIS

03/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:08

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00900571 - DESIS no AREsp 2751493

29/11/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900571 - DESIS no AREsp 2751493 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 900571/2024

11/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 900571/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/10/2024

11/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 00:50

•19/09/2024, 19:40

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Partes do Processo(14)