Procedimento Comum Cível 0027795-07.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

CERINO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES

OAB/MT 21412·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CERINO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2023, 08:47

Recebidos os autos

03/05/2023, 08:47

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:21

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027795-07.2014.8.11.0002. Requerente: ACUSADO: CERINO MARQUES DA SILVA Requerido: ACUSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, intimando a parte au Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000)

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:28

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 16:27

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:52

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:52

Juntada de decisão

26/10/2022, 13:52

Juntada de intimação

26/10/2022, 13:52

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2023, 08:47

Recebidos os autos

03/05/2023, 08:47

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•22/09/2022, 18:20

Despacho

•22/09/2022, 18:20

18/04/2023, 03:21

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027795-07.2014.8.11.0002. Requerente: ACUSADO: CERINO MARQUES DA SILVA Requerido: ACUSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, intimando a parte au Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000)

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:28

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 16:27

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:52

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:52

Juntada de decisão

26/10/2022, 13:52

Juntada de intimação

26/10/2022, 13:52

Juntada de intimação

26/10/2022, 13:52

Juntada de despacho

26/10/2022, 13:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/10/2022, 13:52

Juntada de distribuição de processos digitalizados

26/10/2022, 13:52

Juntada de intimação

26/10/2022, 13:52

Juntada de intimação

26/10/2022, 13:52

Juntada de intimação

26/10/2022, 13:52

Juntada de intimação

26/10/2022, 13:52

Juntada de petição

26/10/2022, 13:52

Juntada de despacho

26/10/2022, 13:52

Recebidos os autos

07/10/2022, 08:05

Juntada de comunicação entre instâncias

26/09/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 01:27

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

01/08/2017, 01:26

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

01/08/2017, 01:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/07/2017, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2017, 02:44

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

21/07/2017, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2017, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/07/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

02/05/2017, 01:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/04/2017, 02:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/03/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2017, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/03/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2017, 01:12

Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

08/03/2017, 02:05

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/03/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

21/02/2017, 02:28

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

23/01/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2016, 02:22

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/10/2016, 00:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/08/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2016, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/12/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

10/11/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

10/11/2015, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2015, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2015, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/11/2015, 02:11

Juntada (Juntada)

29/10/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2015, 01:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

31/08/2015, 02:36

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

31/08/2015, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/08/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

17/08/2015, 02:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/08/2015, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/08/2015, 02:07

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/08/2015, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/08/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/08/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/08/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:41

Juntada (Juntada de Informacoes)

31/07/2015, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/07/2015, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2015, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2015, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2015, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2015, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/06/2015, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/06/2015, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

16/06/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

12/05/2015, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/05/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/05/2015, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/05/2015, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2015, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/03/2015, 01:55

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/03/2015, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

17/03/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Vista)

19/02/2015, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/02/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/02/2015, 02:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/02/2015, 01:34

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/02/2015, 01:53

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/02/2015, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

02/02/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

26/01/2015, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/01/2015, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/01/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/01/2015, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2015, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/01/2015, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/01/2015, 01:31

Despacho

•22/09/2022, 18:20

Despacho

•22/09/2022, 17:48

Decisão

•10/08/2022, 16:56

Despacho

•11/07/2022, 13:51